Governo inicia cadastramento de pescadores para seguro-desemprego. (Foto: Reprodução)
Uma ampla solenidade contando com a participação de pescadores, pescadoras e marisqueiras de 16 municípios do estado marcou o início oficial do cadastramento dos pescadores artesanais que são impedidos de exercer sua atividade durante o Defeso da Piracema na região do Baixo São Francisco. Visando reduzir o impacto da medida, o Governo Federal instituiu o seguro-desemprego que beneficiará cerca de 30 mil pescadores que serão cadastrados pela Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).
A solenidade contou com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto, e do secretário do Trabalho, José Lauro Seixas Lima, dentre outras autoridades, e foi realizada no Teatro Atheneu na manhã desta segunda-feira, 12.
De acordo com o governador em exercício, Jackson Barreto, esta é uma medida de extremo alcance social, numa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, já que ampara diversos trabalhadores que tiram da pesca artesanal o seu sustento. “O Defeso em Sergipe é definido pelo Ibama em quatro meses (novembro, dezembro, janeiro e fevereiro) e durante todo esse tempo cada pescador terá direito a receber um salário mínimo, o que ajudará na subsistência de sua família”, detalhou o governador.
O defeso em Sergipe está estabelecido de 1º de novembro a 28 de fevereiro, e os recursos que serão utilizados para pagamento deste benefício são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Cadastramento
Para cadastrar o público alvo da ação, a Setrab montou uma logística para visitar todas as colônias de pescadores existentes em 16 municípios do estado. Os pescadores começarão a receber os benefícios 30 dias após efetuar o cadastramento. “Para nós, o fundamental é observar que os trabalhadores de baixa renda e suas famílias não ficarão desamparados. Este é um ato de aproximação entre os pescadores, os órgãos federais e o Governo do Estado, consolidando uma ação conjunta que deverá ser ainda mais ampliada com ações de qualificação, capacitação e oferta de benefícios”, destacou o governador em exercício.
Jackson Barreto também contextualizou o foco das ações do Governo Federal, citando as conquistas anunciadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene com os governantes nordestinos. “Estamos consolidando o caminho da proteção aos mais pobres, oferecendo mais condições de evolução e qualidade de vida aos que viviam em situação de exclusão”, mencionou Jackson, relembrando o alcance de programas sociais como o Bolsa-Família, o Bolsa-Escola, dentre outros.
Homenagem a Déda
Ainda durante o ato, representando diversas colônias de pescadores, o pescador Jorge dos Santos Rosa, fez a entrega de uma imagem de São Pedro Pescador ao governador em exercício, rogando preces pelo pronto restabelecimento da saúde do governador Marcelo Déda.
Alegria
O secretário Lauro Seixas externou a sua satisfação em constatar um ato contando com representantes de todas as colônias de pescadores de Sergipe, marcando justamente o sucesso de uma parceria entre as esferas de governo na promoção de benefícios sociais. “Este é um momento de alegria, já que reunir 800 lideranças dos pescadores sergipanos que, a partir dessa parceria com o Governo Federal, vão receber o amparo justo para poder obedecer à Lei a garantir o sustento de seus filhos. Iremos a todas as colônias cadastrar os pescadores e garantir o acesso a esta ação”, disse.
Referência em Proteção Ambiental
Abordando outro ângulo da iniciativa, o deputado federal Rogério Carvalho, também presente ao ato, destacou a evolução sem precedentes da legislação ambiental brasileira que, segundo ele, vem se tornando referência mundial. “Esta é uma ação que me deixa orgulhoso enquanto brasileiro, já que o nosso Governo está dando a demonstração de seriedade e compromisso com o meio ambiente ao estabelecer diretrizes e oferecer condições para que a população de baixa renda possa obedecer a essas diretrizes. Este é um passo significativo de avanço em termos de preservação ambiental, sem se distanciar do grande foco desse governo que é o social”, contextualizou.
Já o secretário especial de Aquicultura e Pesca em Sergipe (Vinculado ao Ministério da Aquicultura e Pesca), Heráclito Azevedo, destacou a importância de uma recente ação anunciada no âmbito do seu ministério que prevê a aplicação de recursos da ordem de R$ 4 bilhões em diversas ações de fomento ao desenvolvimento de atividades ligadas à aquicultura. “É importante somarmos ainda mais esforços para promover a capacitação e qualificação destas pessoas para que possam acessar a estes recursos e ampliar seu rendimento, beneficiando a sua qualidade de vida”, registrou, ao lembrar das ações voltadas especificamente às mulheres, tanto pescadoras, quanto marisqueiras, que sobrevivem das atividades correlatas à pesca.
Potencial
O deputado federal Heleno Silva, que também é o prefeito eleito de Canindé de São Francisco, evidenciou a importância do potencial pesqueiro nacional diante dos mais de 8 mil km de costa litorânea a da presença de mais de 13% de toda a água doce do planeta em nosso país. “Temos imensas oportunidades ainda a construir para obter resultados positivos como o aumento da qualidade de vida da população e o surgimento de novas iniciativas para gerar emprego e renda a partir dessa atividade. Um dos exemplos é o próprio potencial que temos nas imediações da usina de Xingó para pesca e aquicultura, que ainda é pouco aproveitado”, citou.
Para o presidente da Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca em São Cristóvão (Adepesc), Moisés Santos Chagas, esta foi uma oportunidade ímpar para discutir novas alternativas para a comunidade de pescadores. “Encontros como esse são muito importantes, uma vez que nos motivam a buscar crescer e evoluir cada vez mais em nossa atividade. Sabemos que temos que ser aliados da natureza, já que dela dependemos. Mas ainda temos muito a conquistar para melhorar a qualidade de vida dos pescadores”, disse o presidente da associação que congrega mais de 750 pescadores, dos quais mais de 350 são os chamados pescadores artesanais, que trabalham sozinhos, ou com familiares, sem outros vínculos empregatícios, vivendo exclusivamente da atividade.
Participação
Participaram do ato os deputados estaduais João Daniel, Zezinho Guimarães, Ana Lúcia Menezes, o presidente da Câmara de Vereadores da capital, Emmanoel Nascimento; a superintendente regional do Trabalho, Celuta Krauss; o superintendente do Ibama, Manoel Rezende Neto; o presidente do Sindicato da Indústria Pesqueira de Congelamento e Beneficiamento de Produtos da Pesca em Sergipe, Antônio Cabral Neto, além dos secretários de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social em exercício, Maria Luci Silva, e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes.
Secretaria de Estado da Comunicação Social/Governo de Sergipe
