O Palácio do Planalto vai divulgar na quinta-feira,21, o valor do contingenciamento (corte) que será feito no Orçamento de 2015. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o corte não será pequeno. “No sentido de fazer aquilo que muitos cobravam do governo, cortar nas despesas, cortar aquilo que for possível para permitir o ajuste e o equilíbrio das contas públicas.”
O bloqueio, cujo montante deve ser definido entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dependerá do andamento de votações das medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso.
Guimarães afirmou ainda que os cortes são necessários devido à aprovação pela Câmara de uma alternativa ao fator previdenciário, que é inviável para o País. “Isso é um rombo do tamanho do mundo, não só da Previdência, mas do governo, nos próximos anos.”
O líder referia-se a aprovação na quarta-feira passada da emenda à Medida Provisória 664/14, que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. A emenda foi aprovada por uma diferença pequena de votos (232 a favor e 210 contra).
Desoneração da folha de pagamento
Guimarães explicou que o corte pode ser menor, caso seja aprovado pela Câmara o Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos.
Líderes da base se reuniram na última segunda-feira,18, com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, para negociar a votação da proposta.
Segundo José Guimarães, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos líderes da base aliada, em reunião no Palácio do Planalto mais cedo, para que a Câmara conclua a votação das propostas do ajuste fiscal, até quarta-feira,20. O líder avalia que a aprovação do ajuste vai evitar o futuro aumento de impostos.
Fonte: Agência Câmara