Governo de Sergipe prorroga decreto e cria Comitê de Retomada Econômica

O governador Belivaldo Chagas anunciou, nesta segunda-feira (01), durante coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, a criação do Comitê Gestor de Retomada Econômica (COGERE) responsável por monitorar, avaliar e deliberar sobre as medidas constantes do plano de enfrentamento e retomada de atividades econômicas do Estado de Sergipe. O governador anunciou ainda que mantêm prorrogadas, até a próxima segunda-feira (08), as medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus no estado, seguindo as orientações técnicas e científicas norteadas pelo crescimento contínuo do número de casos confirmados da covid-19.

“Nós vamos prorrogar por mais 8 dias, mas devo adiantar aqui que essa semana será de discussões com alguns segmentos da sociedade para que a gente possa apresentar uma previsão do nosso Plano de Retomada da Economia. Graças a Deus, conseguimos avançar no que diz respeito a quantidade de leitos que nós estamos colocando à disposição da sociedade para atendimento dos pacientes que venham a necessitar de leitos. Amanhã, fecharemos a nossa proposta de retomada, na quinta partiremos para ouvir sugestões e a partir daí a possibilidade de na segunda-feira (08), a gente já comunicar à sociedade o que estaremos flexibilizando”, disse o governador.

Ao lado da secretária da Saúde, Mércia Feitosa, Belivaldo Chagas anunciou a manutenção da quarentena (foto: Mário Souza/ASN)

O decreto que institui o Comitê e que prorroga as medidas restritivas será publicado na edição desta terça-feira (02) no Diário Oficial. A partir da publicação, O COGERE será convocado pelo governador do Estado para realização de reuniões semanais ou quinzenais, a depender da realidade sanitária e econômica, competindo-lhe discutir e deliberar sobre todas as propostas de controle do distanciamento social em razão da pandemia.

O Decreto Nº 40.605 mantêm suspensas, até o dia 8 de junho, as atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ai incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, somente sendo permitidas as atividades tidas por essenciais.

O governador salientou que a discussão da retomada da econômica é possível graças à ampliação de leitos de UTI. “Nesta semana nós temos mais 39 leitos. Portanto, já à disposição 6 leitos no Hospital da Polícia Militar, 5 leitos no Hospital do Coração, 15 leitos no Hospital Renascença e mais 3 a partir de quinta-feira(04), além disso, 10 leitos no Hospital Nossa em Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto”, informou Belivaldo.

Segundo o governador, ainda esta semana, há previsão de mais 6 leitos no Hospital São José. “Na próxima semana, nós teremos uma previsão de 20 leitos no HRAM e mais 8 leitos no Hospital Jessé. Ainda há possibilidade de no dia 15, termos mais 20 leitos no Hospital Universitário de Lagarto. Portanto, nós teríamos 93 leitos de UTI num espaço de tempo de 15 a 20 dias. Isso nos dá uma certa tranquilidade para que a gente possa retomar a discussão da retomada da economia”, destacou.

Comitê Gestor de Retomada Econômica

O Comitê Gestor de Retomada Econômica será presidido pelo Chefe do Executivo. Integram o grupo representantes da Secretário de Estado Geral de Governo – SEGG; Secretária de Estado da Saúde – SES; Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ; Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC e o Procurador Geral do Estado – PGE.

O Comitê conta também com representante indicado pelo Fórum Empresarial de Sergipe; um representante indicado pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais de Sergipe; um indicado pela FAMES – Federação dos Municípios do Estado de Sergipe e um representante indicado pela FECOMSE – Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe.

Os membros devem ser indicados, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), pelos dirigentes dos organismos vinculados. A função do Comitê é considerada de relevância pública, não sendo devida qualquer remuneração pela participação dos membros.

Confira abaixo o Decreto Nº 40.605