O governo decidiu elevar o imposto de importação de cem produtos para incentivar a produção local. O anúncio foi feito no fim da tarde desta terça-feira (4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O aumento inclui produtos siderúrgicos e petroquímicos, além de outros mais conhecidos do público em geral, como batatas, pneus, sola ou salto de sapato, e tijolos. A lista completa de produtos está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A decisão foi anunciada num momento em que a indústria nacional apresenta fraco desempenho, por conta da crise internacional.
Antes de entrar em vigor, a medida precisa ser revista pelos demais membros do Mercosul. A medida tem validade de até 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o final de 2014.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que o governo esteja adotando protecionismo para beneficiar a indústria nacional.
“O que nós estamos fazendo está absolutamente dentro das regras da OMC”, completou Pimentel.
As alíquotas do imposto de importação foram elevadas para em média 25%, ficando abaixo do teto de 35% estabelecido pela Organização Mundial de Comércio (OMC).
Medida deve incentivar indústria nacional
“Esperamos que com isso a indústria produza mais”, disse o ministro da Fazenda.
Mantega disse que o governo vai acompanhar a evolução dos preços dos produtos equivalentes nacionais e não aceitará qualquer aumento.
“Os produtos serão monitorados pela Fazenda, de modo a verificar se haverá aumento de preços, não podem aumentar. Caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”, disse Mantega.
Produção industrial sobe no mês, mas cai no ano
A produção industrial brasileira subiu 0,3% em julho na comparação com junho, registrando a segunda alta seguida na comparação mensal, segundo dados divulgados mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Porém, em relação a julho de 2011, a produção recuou 2,9%, a 11ª queda consecutiva nesse tipo de comparação.
Com isso, o índice acumulado para os primeiros sete meses do ano registrou redução de 3,7%, abaixo do observado no fechamento do primeiro semestre do ano (-3,8%).
(Com informações da Reuters)
