De acordo com o governador, ao aprovar as condições da operação, o CMN estabeleceu o limite que estará disponível para cada Estado, e Sergipe ficou com um limite estimado em torno de R$ 560 milhões. (Foto: Marcelle Cristinne/ASN)
Estudar as formas de acesso e definir prioridades a serem elencadas para atender aos critérios do novo programa de crédito lançado pelo Governo Federal, o Pró-Investe, que poderá assegurar recursos da ordem de R$ 560 milhões para investimentos em Sergipe. Este foi o principal objetivo de uma reunião promovida na tarde desta quarta-feira, 11, pelo governador Marcelo Déda, no Palácio de Veraneio. Com os secretários do núcleo de gestão e finanças do governo, Déda avaliou todos os detalhes da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que aprovou o referido programa.
“Este foi um programa lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, cujo objetivo é disponibilizar recursos para os estados investirem em infraestrutura dentro do esforço para retomada do crescimento”, explicou o governador. Ainda segundo ele, há uma avaliação por parte do Governo Federal de que há a necessidade de incrementar o investimento público, especialmente em obras estruturantes. “O Governo Federal liberou R$ 20 bilhões para todos os estados brasileiros. Estes recursos não são a fundo perdido, são operações de crédito com 20 anos para pagar e dois anos de carência”, detalhou o chefe do Executivo.
De acordo com o governador, ao aprovar as condições da operação, o CMN estabeleceu o limite que estará disponível para cada Estado, e Sergipe ficou com um limite estimado em torno de R$ 560 milhões. “Nesta reunião de hoje examinamos a resolução do Conselho Monetário Nacional, tomamos algumas providências em relação às negociações com a Secretaria do Tesouro Nacional para fixarmos um novo limite de crédito para o Estado, além de avançarmos na discussão da forma de aplicação desses recursos”, informou Marcelo Déda.
Preparativos
O governador anunciou, dentro dos preparativos para acesso ao Pró-Investe, que o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, viajará já na próxima segunda-feira, 16, para o Rio de Janeiro, onde se reunirá com a equipe técnica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, viajará na próxima quarta-feira, 18, a Brasília, onde se reunirá com a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, para avançar nos detalhes do programa, buscando mais informações, de modo a agilizar a adesão de Sergipe ao Pró-Investe.
“Nós já deixamos marcada a data de 24 de julho, onde teremos um dia inteiro de reunião para rever todos os investimentos que estão em andamento, os novos investimentos planejados para 2012/2013, e pretendemos avançar o planejamento para 2014. Com esses novos recursos, nós poderemos garantir um total de investimentos, até 2014, de R$ 1,5 bilhão”, disse o governador.
Ainda de acordo com o governador, essa operação do Pró-Investe somada a operações que estão em tramitação, a exemplo do programa “Águas de Sergipe”, os investimentos do Banco Mundial (Bird), com operações praticamente concluídas de mais de US$ 150 milhões, com mais US$ 100 milhões de projetos recentemente encaminhados ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), focados na área de saúde (incluindo recursos para o Hospital do Câncer e para o Centro de Atenção a Crianças com Necessidades Especiais), nos faz ultrapassar a cifra de R$ 1,5 bilhão em recursos novos para garantir investimentos até 2014.
“Nesta reunião programada para o dia 24, vamos avaliar aquilo que já havia sido planejado com recursos anteriores, discutir novos projetos que já conseguiram garantia de financiamento e debater novas propostas tendo em vista a possibilidade de acesso a esses R$ 560 milhões do Pró-Investe. Vamos discutir com as diversas secretarias as suas demandas e estabelecer as prioridades de investimento. Nossa ideia é que no dia 31 de julho nós já tenhamos o plano de aplicação para esses recursos do Pró-Investe e, já em agosto, possamos dar entrada na solicitação dessa operação de crédito”, antecipou o governador.
Participarão da referida reunião os representantes das secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), incluindo a Deso, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Casa Civil.
Sergipe Cidades II
A meta, segundo Marcelo Déda, é buscar assinar este novo contrato em meados de outubro para assegurar o acesso ao crédito ainda em 2012. “A partir destas perspectivas, já encomendei à secretária de Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, uma nova versão do programa Sergipe Cidades, o “Sergipe Cidades II”, que será um plano a ser disponibilizado para as novas administrações que irão tomar posse a partir de janeiro de 2013. Assim que os novos prefeitos tomarem posse, vamos reabrir o Sergipe Cidades, discutindo novas prioridades para parcerias entre o Governo do Estado e os municípios no que concerne a desenvolvimento urbano e obras de infraestrutura econômica e social”, salientou o governador Marcelo Déda.
A secretária de Desenvolvimento urbano também ficou encarregada de reestruturar o plano Sergipe Capital, que já está em aplicação em realizações como o Parque dos Cajueiros, o Viaduto do Detran e a avenida Lauro Porto (que dá novo acesso através da BR235 a Santa Gleide), que são obras deste programa elaborado no final de 2010.
“Pretendemos agregar novos investimentos na capital dentro deste programa. O que queremos é montar, até agosto, um plano de investimentos definido, com suas respectivas fontes de financiamento asseguradas, garantindo ações planejadas até o final do mandato com investimentos estruturantes, tanto do ponto de vista de infraestrutura rodoviária, como mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, saúde, educação, meio ambiente, agricultura, infraestrutura produtiva para atração de investimentos para Sergipe, dentre outros itens, que serão definidos, com prioridades estabelecidas e já com recursos reservados para sua realização até 2014”, ratificou Marcelo Déda.
Isso irá garantir, segundo o governador, junto com os investimentos anteriores, um montante que poderá variar de R$ 1,5 a 2 bilhões em investimentos ao longo dos últimos quatro anos, com recursos próprios do tesouro estadual, em parceria com o Governo da União, via Orçamento Geral da União (OGU), a partir de financiamentos do BNDES, do Pró-Investe e de operações de crédito celebradas com o Banco Mundial e com o BID.
Investimentos no Crescimento da Economia
Para o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, o Pró-Investe é mais uma oportunidade importante aberta pelo Governo Federal para que os estados acessem crédito. “Este é um incentivo para que os estados realizem investimentos que, além de muito importantes para a as respectivas populações, têm também um papel impulsionador da economia. Com volumes de investimentos tão significativos, o estado de Sergipe garante a manutenção de sua estratégia de crescimento econômico, que é vital para ampliar o emprego e a renda”, argumentou o secretário.
Na reunião com o governador, estiveram presentas os secretários de Estado da Fazenda, João Andrade; do Planejamento, Oliveira Júnior; do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón; da Saúde, Silvio Santos, além do assessor econômico do Governo, Ricardo Lacerda, e o assessor da Casa Civil, Eduardo Silva.
Secretaria de Estado da Comunicação Social/Governo de Sergipe
