Alinhar as políticas públicas de segurança. Esse é o objetivo 53° reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) realizado em Aracaju. O governador Jackson Barreto participou da abertura do evento, na noite desta quinta-feira, 13, e defendeu a integração das políticas de segurança pública.
Autoridades e secretários de segurança de todo o Nordeste participaram do evento. Estiveram presentes também o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Durante a solenidade, o ministro José Eduardo defendeu a integração dos órgãos de segurança de todo o País.
“Os secretários de segurança e o Ministério da Justiça têm que trabalhar juntos, independente de política partidária, para enfrentarmos o desafio que aflige a população: a violência. As razões que me fazem estar aqui, além do trabalho deste Colégio, se deve ao momento que estamos vivendo. Temos eventos importantes para sediar, temos um pleito eleitoral e não podemos nos dar ao luxo de estarmos desagregados”, afirmou.
José Eduardo falou ainda sobre um projeto de lei que traça normas de segurança para manifestações. “Lutamos pela democracia e não podemos aceitar que pessoas, com interesses outros, usem uma manifestação democrática para provocar atos de violência, para matar. Temos que agir com serenidade, com eficiência, voltados para o interesse público e para isso, temos que estar juntos. Temos que trabalhar na garantia do direito. O Governo Federal pretende apresentar um projeto de lei que garanta a segurança nas manifestações e nós queremos ouvir os secretários de segurança publica sem transformar o assunto numa disputa político partidária. Estou aqui para fazer um chamamento para combater a violência e garantir a liberdade democrática das manifestações”.
O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. O Consesp oferece às secretarias estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública e divulga ações de sucesso dos estados que possam ser aplicadas por outras unidades da federação. A reunião que ocorre em Aracaju segue até esta sexta-feira, 14.
Em seu discurso, Jackson Barreto destacou o papel do Consesp na divulgação de projetos de segurança pública. “Esse evento de hoje é importante para a troca de experiências entre os Estados. Através dessa troca de informações, conseguimos bons resultados. Somos um Estado modelo no trabalho de integração entre as polícias Civil e Militar com a implantação de Centros Integrados de Segurança e vamos compartilhar nossa experiência com os demais estados”, declarou.
Jackson também destacou as ações do governo na área de segurança. “O programa Sergipe Mais Seguro está sendo discutido com os órgãos de segurança pública. Estamos nos reunindo com os gestores da área para traçar planos de combate à violência. Temos um índice de criminalidade alto em nosso estado e estamos trabalhando para reduzí-lo. Descobrimos que 80% da violência está centralizada em 10 municípios e vamos trabalhar para diminuir esse índice”.
Na avaliação do secretário de Estado de Segurança, João Eloy, um dos maiores problemas da área é o tráfico de drogas. “O maior problema da Segurança Pública hoje é as drogas. O consumo de drogas hoje é responsável pela maior parte dos crimes praticados, como assaltos, homicídio, latrocínio. É um problema de polícia, mas também de saúde e de educação. A sociedade precisa se envolver para resolver esse problema. Nesse evento temos a oportunidade de discutir diversos assuntos, como a integração das polícias, o combate às drogas e ao crime cibernético”.
Investimentos
O governo do Estado investe na ampliação e a modernização da rede de segurança pública. Sergipe possui uma das Corporações militares mais bem equipadas do Nordeste. Nos últimos quatro anos, foram investidos quase R$ 22 milhões na implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp 190), R$ 12 milhões; na instalação de câmeras para monitoramento do Centro de Aracaju e dos bairros 13 de Julho e Salgado Filho; implantação de Centros Integrados em Segurança Pública (Cisp) no bairro Santa Maria, em Aracaju, e nos municípios de Barra dos Coqueiros, Salgado, Monte Alegre, Porto da Folha, Santa Rosa, Poço Redondo. Juntos, esses Cisps somam um investimento de R$ 2.203.487,14.
“O estado de Sergipe é o estado que mais investe em Segurança Pública. Temos os melhores salários do Brasil, instalações modernas, viaturas, mas temos um problema de efetivo da polícia militar. Vamos começar a resolver esse déficit com o concurso que será realizado no próximo domingo. Só se resolve problema de segurança com a Polícia Militar nas ruas”, afirmou o secretário de Segurança, João Eloy.
Sergipe Mais Seguro
O governador Jackson Barreto reuniu-se, na última quarta-feira, 12, com a cúpula da Segurança Pública para discutir os últimos detalhes para implantação do projeto Sergipe Mais Seguro, que vai nortear os trabalhos das instituições que integram a SSP (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros). O Projeto, complementar ao Programa Brasil Mais Seguro, deverá ser implantado em março e visa a coordenar as ações das forças de segurança do Estado para diminuição dos índices de criminalidade, notadamente nos 10 municípios que têm índice maior de criminalidade.
A parceria firmada com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), viabilizou a inserção de Sergipe no Programa Brasil Mais Seguro, que permitirá o aporte de recursos da ordem de R$ 54 milhões, destinados a otimizar o combate e sobretudo a prevenção à criminalidade. Sergipe aplicará R$ 5 milhões a título de contrapartida, além de maciços investimentos na construção e reforma das Unidades Policiais, Batalhões e Companhias da PM, do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Criminalística.
Homenagem
Durante a solenidade, o governador Jackson Barreto e o governador Marcelo Déda, representado pela sua viúva, a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, foram homenageados com a Medalha do Mérito Policial Civil, maior condecoração conferida pela Polícia Civil de Sergipe, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções contribuindo para o desenvolvimento, aperfeiçoamento e desenvolvimento da Polícia Civil de Sergipe.