A Polícia Federal realiza uma operação que investiga o financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os ex-ministros das Cidades Mário Negromonte (PP) e Márcio Fortes são investigados. A operação, intitulada como “Hidra de Lerna”, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (4).
Polícia Federal esteve na sede do Partido dos Trabalhadores, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Segundo a Polícia Federal, a operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.
A operação também investiga se o esquema de financiamento foi usado na campanha eleitoral de Rui Costa ao governo do estado. Por meio da assessoria de imprensa, o governador informou que não vai se pronunciar sobre esse assunto, até o momento, porque denúncia se refere à campanha e quem responde sobre isso é o PT.
Por meio de nota, o diretório do PT na Bahia informou que foram apreendidos documentos na sede do partido, em Salvador, “rerentes às contas da campanha de 2014, aprovadas por unanimidade”.
Ainda em nota, o PT diz que ‘sempre esteve à disposição da Justiça, mas nunca foi procurado para prestar qualquer esclarecimento”.
A PF esteve no prédio onde mora o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e ex-ministro das Cidades pelo Partido Progressista (PP), Mário Negromonte, em Salvador, na manhã desta terça-feira. Por telefone, o conselheiro do TCM disse que na época citada na denúncia não era o ministro e que nunca teve nenhum tipo de contato e ou conversa com o delator Benedito Rodrigues e funcionários da Propeg.
Ainda na capital baiana, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra, e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado.
A polícia suspeita que os ex-ministros Mário Negromonte e Márcio Fortes receberam propina para beneficiar a agência de publicidade Propeg, que venceu uma licitação com o Ministério das Cidades no valor de R$ 45 milhões. Por meio de nota, a Propeg disse que prestou todo o apoio à ação da PF. A assessoria da agência publicitária afirmou que os fatos em apuração não possuem qualquer conexão com o PT, o governador do estado e com a empresa OAS.
Confira a nota na íntegra:
Na manhã desta terça-feira, 4 de outubro, a Polícia Federal realizou buscas nos escritórios da Propeg em Salvador e Brasília e nas residências de executivos da empresa. Na ocasião, prestou-se todo o apoio à ação. A Propeg tem auxiliado, por iniciativa própria, desde junho deste ano, as autoridades judiciais para esclarecer e apurar os fatos investigados. A agência antecipou-se e forneceu diversas informações, bem como prestou depoimentos espontâneos.
No que tange à agência, os fatos em apuração não possuem qualquer conexão com o Partido dos Trabalhadores, o Governador do Estado da Bahia e com a empresa OAS. Com 50 anos de atuação, a Propeg age com correção, respeito às leis e seguindo as normas do mercado publicitário – Propeg Comunicação.
Procurado pelo G1, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, disse que os funcionários encontraram a sede do partido arrombada pela PF às 8h desta terça-feira.
“Foi uma estranheza a forma da operação. Desde as primeiras horas, as portas foram arrombadas. Os funcionários chegaram às 8h e a sede estava arrombada pela PF, com mandado de busca a apreensão de documentos e foi disponibilizado tudo. Eu me coloquei à disposição e toda direção partidária também. Não temos qualquer relação com a Propeg. Não foi dito qual campanha e qual ilegalidade. Eu desconheço qualquer irregularidade [na campanha do governador Rui Costa]”, afirmou.
Os mandados foram deferidos pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, pois os investigados têm foro privilegiado.
Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que não recebeu nenhuma notificação sobre operação da Polícia Federal envolvendo recursos da pasta.
O Ministério disse que, em poder das informações, terá condições de avaliar do que se trata e capacidade de instaurar processos administrativos disciplinares para investigar a denúncia.
Márcio Fortes foi indicado pelo PP para assumir as Cidades em 2005, no governo Lula, e ficou no cargo até 2010. Mário Negromonte assumiu o posto no ano seguinte, no governo Dilma, e saiu em fevereiro de 2012, após uma série de denúncias sobre a sua gestão.
Linhas de investigação
A PF informou que uma das linhas de investigação trata da suspeita de que os esquemas investigados realizavam triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais.
Para isso, há suspeitas de que uma empreiteira que também é alvo da operação, contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não a empresa do ramo de construção civil.
A empreiteira OAS é alvo da investigação. O G1 tentou contato com a sede da empresa, em Salvador, mas as ligações não foram atendidas.
Outra linha de investigação pretende investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos do Ministério das Cidades.
A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática.
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Informações do G1 BA
