Déda também apresentou projetos estruturantes, que dependerão da aprovação do Governo Federal, que somam R$ 323 milhões
Ampliaremos em 40% a distribuição de água e cestas básicas nos 18 municípios em situação de emergência”, anunciou o governador (Ascom/ASN)
Um pacote de medidas emergenciais para atender às principais necessidades da população e dos rebanhos durante o período de estiagem, e uma diversidade de projetos estruturantes, apresentados ao Governo Federal, que visam minimizar os danos nas próximas secas. Essa foi, em síntese, a apresentação que o governador Marcelo Déda fez na manhã desta quarta-feira, 23, no município de Poço Redondo, a 172 km da capital. As medidas formam um conjunto de ações de enfrentamento aos efeitos da seca elaboradas a partir das solicitações da população, prefeitos e técnicos para minimizar o sofrimento dos sertanejos, sobretudo, nos 18 municípios que decretaram Estado de Emergência.
Veja a apresentação das Medidas Estruturantes em PDF
“Este é um plano de medidas imediatas que já estão sendo executadas ou passarão a ser executadas de imediato a partir de agora. São ações para as quais o Governo do Estado já possui recursos assegurados, sendo próprios ou conveniados. Além disso, mostramos à população e aos prefeitos os projetos que encaminhamos ao Governo Federal que considero estruturantes, já que vão nos preparar para enfrentar com mais tranquilidade estiagens que estão previstas, inclusive, para o próximo ano”, esclareceu o governador Marcelo Déda.
Emergência
Enfrentam a situação de emergência os municípios de Poço Verde, Poço Redondo, Porto da Folha, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Gararu, Frei Paulo, Tomar do Geru, Monte Alegre, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Graccho Cardoso, Carira e São Miguel do Aleixo.
Ainda de acordo com o governador, a premissa básica é melhorar a distribuição de água potável no estado, avançar na manutenção de poços e barragens, estabelecer programas que possibilitem a produção de forragem para os rebanhos, assegurando uma melhor condição de vida para o homem e a garantia da manutenção dos animais que, em grande parte, são o sustentáculo da produção e das atividades econômicas em diversos municípios. “Estes programas nos permitirão enfrentar, com menos perdas e com menos sofrimento as futuras secas. Mostramos que encaminhamos projetos da ordem de 300 milhões de reais para apreciação da presidenta Dilma Rousseff. Ela pode não aprovar todo esse volume de projetos, mas o que ela aprovar eu vou trazer para assinar aqui no Sertão sergipano”, assegurou Déda.
Apresentação
O governador iniciou a apresentação expondo um panorama da seca em Sergipe onde, segundo os dados apresentados, nos 18 municípios em situação de emergência, 142.820 pessoas afetadas, com perdas nos rebanhos bovino, ovino e caprino. As estimativas são de que já haja perda equivalente a 40% na produção de leite, na produção de mel no Alto Sertão, além do prejuízo para a safra 2012 de grãos onde, na maioria dos municípios, não houve sequer a semeadura tanto do milho quanto do feijão (que estão entre os principais produtos).
Também foi feita uma apresentação dos investimentos que já vêm sendo realizados, a exemplo da distribuição de cestas básicas nos 18 municípios atingidos, com 13.472 famílias beneficiadas e um montante de 24.994 cestas entregues até o último dia 15 de maio.
Houve um aumento na contratação de carros-pipa e, desde novembro de 2011, foram contratados 129 caminhões pipa pelo Governo do Estado, rodando cerca de 300km/mês atendendo à maioria das comunidades atingidas, totalizando até o momento, 8.295 carradas, com volume de 58 mil m³/mês.
Já o programa Garantia Safra (que já pagou entre 2011 e 2012, R$ 6,3 milhões beneficiando 9.930 produtores), inseriu mais 12.808 agricultores em 2012 de 17 municípios do Sertão, com uma contribuição de R$ 523 mil do Governo do Estado para compor o fundo de seguro. Também foi feito o relato da ação de distribuição de suco de laranja (64.045 litros de suco) a 11.712 famílias em 14 municípios, numa ação em parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Governo do Estado.
Medidas Anunciadas
Dentre as novas medidas anunciadas (que totalizam R$ 89 milhões) pelo governador, que fez questão de explicar o encaminhamento de cada uma, estão a implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais (R$ 14,4 milhões); a manutenção e instalação de novos dessalinizadores para recompor as fontes que possuem a chamada água salobra, além de instalação de 25 novos equipamentos nos 18 municípios, com prioridade para Poço Redondo (R$ 4,7milhões).
Na recuperação de pequenas aguadas serão investidos R$ 600 mil para a contratação de 3000 horas/máquina (tratores e implementos) que permitirão ações de recuperação e ampliação da capacidade de reserva hídrica de pequenos produtores. Ainda nessa prioridade, o governador anunciou investimentos da ordem de R$ 4 milhões na contratação de 49.172 horas/máquina para preparo de solo em propriedades de produtores familiares nos 18 municípios em situação de emergência.
Também foi anunciado o investimento de R$ 1,12 milhão para distribuição, ainda em 2012, de 500 toneladas sementes de milho catingueiro e 50 toneladas de feijão vigna, nos 18 municípios em emergência. Está prevista a recuperação dos chamados sistemas singelos de abastecimento em 15 dos 18 municípios em emergência, totalizando um investimento de R$ 1, 18 milhão para recuperação de 47 poços artesianos.
Aumento de 40% nos carros-pipa
Outra medida anunciada e comemorada pelos agricultores presentes foi a ampliação da oferta de carros pipa em 40%, atingindo os 18 municípios e 626 povoados, passando das 8.285 carradas atuais para 11.571 carradas, representando um aumento de R$ 1 milhão para R$ 1,4 milhão/mês, beneficiando 104.209 pessoas. O governador esclareceu que a partir de 17 de maio o governo Federal, através do Exército Brasileiro, passou a atuar em nove municípios em situação de emergência, e os demais continuam sob responsabilidade do Governo do Estado.
“Quero afirmar que não vou admitir ingerência política na distribuição da água. Quero pedir o apoio da população que, caso saibam de alguma irregularidade na distribuição, acionem a polícia, denunciem ao Ministério Público e até na própria imprensa. Não vamos admitir que se faça política com a distribuição de água. A água é um direito de todos, sobretudo, numa situação crítica como essa”, enfatizou o governador, em defesa de uma distribuição justa e igualitária para todos os cidadãos.
Projeto Piloto de Carros Pipa
O governador também anunciou que até o final de maio estará oficializando, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a assinatura de um projeto piloto onde Sergipe será o pioneiro na implantação de um novo modelo de carro-pipa que fará a distribuição de água tratada, em tanques de aço inox, conforme norma do Ministério da Saúde, e cuja distribuição será acompanhada via GPS e o recebimento garantido via cartão do programa “Água para Todos”. “O ‘pipeiro’ só receberá quando os dados do cartão de quem recebeu o respectivo carregamento de água constarem do sistema operacional que será instalado nos caminhões. Isto é uma grande evolução e representará mais qualidade na distribuição desse precioso recurso”, destacou Marcelo Déda.
Mais uma medida comemorada ao ser anunciada foi a recuperação das barragens de Vaca Serrada (R$ 120 mil), Bate-Lata e Barra da Onça (R$ 30 mil para confecção de projetos), beneficiando mais de dois mil habitantes e 1500 animais que receberão uma nova oferta de água assegurada pela estrutura.
Para garantir a alimentação de animais, Déda também anunciou uma parceria com a Conab que garantirá aos agricultores familiares a aquisição de sacas de milho a preços subsidiados (R$ 24 a saca), quando o preço praticado no mercado hoje é em torno de R$ 40. A medida se destina a agricultores familiares detentores de rebanhos e que atendam aos requisitos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Será permitido adquirir (por agricultor) 14 toneladas, que estarão à venda no balcão da Conab em Itabaiana.
A universalização das cisternas em Sergipe também foi alvo de um projeto anunciado pelo governador, onde serão investidos R$ 37,5 mil para a construção de 9.904 cisternas em todo o estado, através de parceria com a Codevasf, Banco do Nordeste, Fundação Banco do Brasil e Associação do Semiárido (ASA).
Linhas Especiais de Crédito
Na presença do superintendente do Banco do Nordeste, Antônio César de Santana, e da superintendente do Banco do Brasil, Marília Prado, o governador também anunciou no pacote de medidas a concessão de linhas especiais de crédito aos agricultores familiares a concessão de crédito em condições especiais. Para os enquadrados no Pronaf “B”, será permitida a concessão de até R$ 2500, e aos demais até R$ 12 mil, com taxa efetiva de juros de 1% ao ano, até 10 anos para pagamento e três anos de carência. Já para produtores rurais, está anunciada uma linha de até R$ 100 mil, com taxa de 3,5% ao ano e prazo de oito anos para pagar, com três anos de carência.
“Há diferenças entre as linhas concedidas pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste em pequenos detalhes que os gerentes locais já estão habilitados a explicar”, disse o governador, com aval dos superintendentes.
Suspensão do Patrocínio para Festas
Diante de dezenas de prefeitos, o governador foi enfático ao afirmar que não terá como conceder patrocínio para a realização das tradicionais festas no período junino. “Reuni o secretário da Comunicação, Carlos Cauê, e a secretária da Cultura, Eloísa Galdino, e decidimos que vamos reverter esses recursos para atendimento à situação emergencial da seca. Não há outra maneira de agir ao enfrentarmos uma situação como essa”, argumentou o governador, ao ser aplaudido pela imensa maioria dos prefeitos presentes ao ato.
Decisão e Coragem
Muitos dos prefeitos presentes elogiaram a iniciativa do governador em vir falar diretamente aos moradores do Sertão, demonstrando respeito e o compromisso com o bem estar da população. “O governador está de parabéns pela coragem e pela vontade. A gente percebeu que há seriedade nas propostas apresentadas com ações imediatas e ações duradouras. Nós, do Sertão, estamos muito contentes com a vinda do governador e de todas estas autoridades”, destacou o prefeito anfitrião, Roberto Araújo.
“Era justamente essa manifestação do Governo do Estado que os sertanejos estavam aguardando. Com a efetivação das obras estruturantes e o anúncio das medidas que são os ‘primeiros socorros’ que estamos recebendo, temos condições de vislumbrar novas esperanças. Temos fé em Deus de que as chuvas amenizarão nosso sofrimento, mas enquanto isso não acontece, temos a confiança nas ações do governador Marcelo Déda que não nos abandonou em nenhum momento”, registrou o prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, outra região também bastante castigada pela estiagem.
Ações sincronizadas
“Temos uma série de investimentos em Sergipe. Temos o garantia safra que está sendo pago aos agricultores cadastrados. Existe a possibilidade de pagarmos o garantia safra 2012 agora, mesmo sem ter sido plantado, já que o plantio deveria ter ocorrido em abril e maio e por conta da seca não foi possível. Além disso, vamos entregar 24 máquinas escavadeiras, um investimento de R$ 2 milhões. Uma série de ações agregadas às ações do governo do estado no combate à seca. Além da ação do governo, precisamos da iniciativa da agricultura no suporte forrageiro, que alimenta o gado durante a estiagem. Podemos disponibilizar os instrumentos para ele construir esse material, mas é uma tarefa do agricultor. A cilagem, a forragem, a palma, foram sendo substituída pelo milho porque tinha uma rentabilidade maior e mais imediata. É necessário que o agricultor reconstrua essa forragem”, disse Adailton dos Santos, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe.
Uma das medidas anunciadas por Marcelo Déda foi a ampliação da distribuição de água e cestas de alimentos em 40%. Um investimento de R$ 1,4 milhão que beneficiará 104 mil pessoas. A seca deste ano atingiu um numero maior de municípios que o período do ano passado. Em 2011, 11 municípios sergipanos, somando 60 mil pessoas, foram assistidas pelo Governo do Estado durante a estiagem. “Estaremos atendendo 40% a mais de agua, ou seja, colocaremos os caminhões-pipa para trabalharem mais e contrataremos outros veículos. Hoje, distribuímos 51 mil metros cúbicos e passaremos a distribuir 81 mil metros cúbicos, totalizando 11.571 carradas. Este ano temos um cenário maior e mais grave que 2011. Estamos atuando na região desde setembro”, disse o coordenador da defesa Civil do Estado, o tenente coronel Mendes.
Prioridade ao Sertão
“Com relação à Secretaria de Agricultura, estamos anunciando a priorização do Sertão na distribuição de emergência de sementes, na mecanização agrícola. Iremos trabalhar também na recuperação de barragens e na ampliação de perfuração de poços. Vamos dar um apoio mais intensivo aos agricultores da região. As linhas de crédito no banco do Nordeste e Banco do Brasil são incentivos fundamentais para a recuperação da economia do Sertão. Só em mecanização, são R$ 5 milhões em investimentos”, disse José Sobral, secretário de Estado de Agricultura.
Produtor de milho e feijão no assentamento Cachoeirinha, em Gararu, Manuel dos Santos acredita que as linhas de crédito fomentarão a produção dos agricultores familiares do local. “Temos 98 famílias no assentamento e sem as linhas de crédito, não conseguimos manter a terra e a produção. Sem recurso, não temos como trabalhar. Outra medida muito importante foi o investimento que será feito em abastecimento de água”.
Participação
Participaram do ato em Poço Redondo autoridades como o vice-governador Jackson Barreto, a primeira-dama e secretária da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, os deputados estaduais José Guimarães e Jefferson Andrade, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Sergipe, Adailton Santos, o superintendente da Codevasf, Paulo Viana, o comandante do 28º BC (Unidade do Exército que coordena as ações de carros pipa), coronel Sebastião Oliveira, o coordenador do MST na região, Esmeraldo Leal, além de secretários de Estado, secretários municipais, parlamentares municipais, lideranças de movimentos sociais, representantes dos agricultores e membros de órgãos relacionados com a questão da seca, além da presença maciça da população.
Agência Sergipe de Notícias
