Ruth Costas, da BBC Brasil, em São Paulo
Lula é investigado por suposta posse do tríplex no Guarujá. (Foto: José Patrício/Estadão Conteúdo)
Líder do governo Fernando Henrique Cardoso na Câmara dos Deputados (1998-2002) e coordenador do programa de governo de Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014, o ex-deputado Arnaldo Madeira considerou “exagerado” o pedido de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Madeira, o pedido, feito na quinta-feira pelo MP-SP, ajuda a “dividir” a sociedade e “a vitimizar Lula, como queria o PT”.
Fundador do PSDB, ele também defende que o partido faça, neste momento de crise política e econômica, uma crítica “programática”, focada em ideias, não a oposição do “quanto pior melhor” — com a qual, segundo ele, alguns de seus correligionários teriam flertado em 2015.
“Não sou jurista para ter avaliação técnica, mas me parece que pedir a prisão preventiva [do Lula] foi um pouco exagerado da parte dos promotores. O Lula, a que tudo indica, realmente precisa ser investigado. Mas você imagina ele fugindo para o exterior? Acho que ninguém imagina”, disse Madeira em entrevista à BBC Brasil.’
“No final, essa ação pode ter um efeito político que é justamente a que o PT queria: ela ajuda a vitimizar o ex-presidente”, afirma o fundador do PSDB.
Três promotores do MP-SP (Ministério Público estadual de São Paulo) pediram, nesta quinta-feira, a prisão preventiva de Lula.
O pedido, que pode ou não ser acatado pela Justiça, foi apresentado juntamente com uma denúncia contra o ex-presidente, na qual a Promotoria afirma que o petista escondeu a posse de um tríplex no Guarujá e que este teria passado por reformas feitas para Lula pela empreiteira OAS, envolvida no escândalo revelado pela operação Lava Jato.
Lula alega que não é dono do apartamento e que visitou o imóvel apenas uma vez, para avaliar a possibilidade de adquiri-lo – mas não efetivou a compra.
Em nota, na quinta-feira, o Instituto Lula afirma que a Promotoria “possui documentos que provam que o ex-presidente não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”.
Impeachment
Para Madeira, o pedido de prisão também pode enfraquecer o apoio ao impeachment, embora acredite que só as manifestações marcadas para este domingo darão a exata noção do apoio da população ao processo.
“O impeachment é um processo traumático. Precisa ter uma fundamentação técnica, jurídica, mas também é uma ação política. Para que ocorra da melhor forma para o país, é preciso que tenha o apoio da esmagadora maioria da população. Falo 70%, 80%, não 60%”, diz Madeira.
“Em uma sociedade dividida a coisa é mais complicada, e o pedido de prisão de Lula pode ajudar a ampliar essa divisão. Mas precisamos esperar os protestos para entender como a população está vendo esse processo.”
As críticas ao pedido dos promotores uniram figuras do PT e da oposição.
Juristas e advogados como Carlos Sampaio, coordenador jurídico do PSDB, e Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, também criticaram a fundamentação técnica da peça jurídica, afirmando que “não é usual fazer a denúncia e pedir a prisão do investigado” e que as chances de Lula fugir do país são pequenas.
O promotor José Carlos Blat, um dos responsáveis pelo pedido de prisão preventiva, responde às críticas dizendo que os juristas estão “especulando sem conhecer os autos” do processo.
“Nós fizemos todos os pedidos com absoluta convicção de segurança. Entendemos que houve efetiva afronta ao princípio da garantia da ordem pública com a incitação (no discurso feito por Lula após depoimento à Polícia Federal), que é totalmente diversa de manifestação política”, disse Blat à BBC Brasil.
Falando sobre o papel da oposição em meio à crise política, Madeira diz que as bandeiras do PSDB precisam “ficar claras”.
“Todo político precisa buscar o poder, mas precisa fazer isso defendendo ideias. Precisamos ter propostas para tirar o país da crise e ser consistentes com nossas bandeiras. Não dá para fazer uma oposição como a que o PT fez na época do Fernando Henrique”, diz ele.
“Em alguns momentos no ano passado, por exemplo, parecia que parte do partido foi na direção dessa estratégia do ‘quanto pior, melhor’. Tivemos uma atuação unilateral a favor do impeachment, depois nos vinculamos ao (presidente da Câmara) Eduardo Cunha (PMDB) – a meu ver, dois erros. Também foi um absurdo termos votado contra o fator previdenciário e pelo fim da reeleição, que nós mesmos introduzimos (no sistema político brasileiro).”
Para o ex-deputado, é “preciso preservar as instituições para que o Brasil possa se recuperar dessa crise”.
“A crise pode ser uma oportunidade para você fazer reformas e melhorias. Mas também pode levar a uma piora da situação do país. É mentira dizer que pior não fica. Sempre pode piorar.”
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