Promotor diz que Ministério Público tem convicção que juiz Novaes é o autor intelectual do crime
O Ministério Público de Sergipe obtém uma grande vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao crime que vitimou em 1998 o promotor de justiça Waldir de Freitas Dantas. O promotor foi brutamente assassinado as margens da BR 101, no município de Cedro de São João, quando fazia sua tradicional caminhada.
Apontado como um dos mandantes do crime, o juiz aposentado Francisco Novaes, foi condenado por unanimidade pelo tribunal de júri popular, mas por um suposto erro de material a condenação foi anulada pelo Tribunal de Justiça, favorecendo o juiz. Insatisfeito com a decisão do TJ, o Ministério Público do Estado, através da Procuradoria Geral de Justiça, ingressou com uma reclamação no STJ pedindo a validade da decisão do tribunal de júri popular.
Em entrevista exclusiva ao Programa Comércio em Debate da Rádio Comércio (radiocomercio.com.br), o promotor Paulo José Francisco Alves detalhou o processo e comemorou a decisão do tribunal superior. “O Ministério Público luta incansavelmente para tentar fazer justiça contra esse ato que a gente considera o mais grave atentado no estado de Sergipe contra o Ministério Público. A denúncia foi oferecida em 1998 com várias pessoas condenadas, só que a querela jurídica se arrasta em relação a um dos mandantes, o juiz aposentado Francisco Novaes. Essa é a única querela ainda a ser resolvida pelo Poder Judiciário, que na última semana tivemos uma grata e aliviada decisão da ministra Laurita Vaz, que atendendo a um pleito do procurador geral de Justiça, Orlando Rochadel, manteve a condenação do juiz Novaes, mantendo inclusive a decisão da condenação do Tribunal Popular de Juri, que o condenou para que esse processo seja realmente retornado ao tribunal para que ele possa apreciar as outras peças da defesa. Então, a decisão do Tribunal de Justiça que anulou o julgamento por erro material foi revista pela relatora ministra Laurita Vaz, considerando que a tese do Ministério Público era a mais correta”, explicou.
O promotor não descartou enfrentar algumas dificuldades no processo pelo fato de Francisco Novaes ser juiz, ser influente, e ter muitas amizades no estado de Sergipe e no próprio Tribunal de Justiça. Mesmo assim, ele disse confiar na justiça sergipana. “Obviamente que pelo senso comum as pessoas sabem que ele é uma pessoa muito influente, um juiz de direito que fez muitas amizades no estado de Sergipe, no tribunal, e isso pode obviamente dificultar um pouco. Entretanto, eu acredito no Ministério Público, nas pessoas que fazem parte da justiça sergipana, e eu acho que vai ter um fim o mais rápido possível desse caso e vamos ter um desfecho realmente que vai ser a mais pura justiça”, previu.
Na entrevista concedida ao programa, conduzido pello radialista Robson Santana, questionado sobre a participação do juiz no crime, o promotor Paulo José admitiu que o Ministério Público tem convicção que Francisco Novaes foi o autor intelectual do crime. “Não só o Ministério Público, mas o tribunal de júri, por unanimidade, condenou o juiz aposentado Francisco Novaes. E o que aconteceu é que o Tribunal de Justiça analisando o recurso da defesa verificou e se apegou a um simples erro de material naquela citação e anulou o julgamento. Anulou o julgamento de forma totalmente desarrazoada. E o Tribunal de Justiça, infelizmente, considerando erro material anulou o julgamento, o que levou o Ministério Público a abrir uma reclamação junto ao STJ – Superior Tribunal de Justiça, a qual foi acolhida pela relatora, dando total razão aos argumentos do Ministério Público. E a decisão da relatora é clara no sentido de restabelecer a decisão do Tribunal de Juri Popular, ou seja, a condenação do juiz Francisco Novães. Esperamos que nos próximos dias já possamos comemorar a aplicação da justiça com o desfecho desse caso”, concluiu.
Do Programa Comércio em Debate, Rádio Comércio
