Do G1, em São Paulo
Um júri condenou as agências de fotografia France Presse e Getty Images a pagar US$ 1,2 milhão (o equivalente a quase R$ 2,75 milhões) ao fotógrafo haitiano Daniel Morel por danos após a violação de direitos autorais de fotos que ele tirou no terremoto que atingiu o Haiti em 2010.
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Pessoas são retiradas do meio dos escombros em foto feita por Daniel Morel após o terremoto que atingiu o Haiti em janeiro de 2010. A imagem ilustrou capas de jornais, sites e revistas em todo o mundo (Foto: Daniel Morel/photomorel.com)
No dia do terremoto, 12 de janeiro daquele ano, Morel publicou fotos exclusivas do desastre usando seu perfil no Twitter. Enquanto algumas agências de fotografia entraram em contato com o fotógrafo para negociar a compra das imagens ou pedir a autorização para sua distribuição, outras (entre elas a AFP e a Getty Images), reproduziram fotos sem consentimento.
O resultado foi que a foto abaixo, uma das publicadas por Morel e retuitadas inúmeras vezes após o terremoto, acabou estampando capas de jornais, sites e revistas por meio da distribuição das duas agências, parceiras entre si, que têm clientes em todo o mundo. Por e-mail, o fotógrafo autorizou o uso da imagem pelo G1.
Depois que o fotógrafo alertou as agências ainda em 2010 sobre o problema e seguiu sem receber pagamento por suas imagens, advogados das acusadas argumentaram que a distribuição das fotos não foi uma infração intencional e era o resultado de erros. Eles chegaram a sugerir o pagamento de US$ 275 mil como compensação.
Em janeiro deste ano, uma corte federal nos EUA já havia decidido que a France Presse, que repassou as fotos para a Getty Images, violou os direitos de Morel ao distribuir suas fotos. Na sexta-feira (22), além de estabelecer o valor da compensação, o júri em Nova York também entendeu que as agências agiram de forma intencional ao quebrar os direitos autorais e cometeram 16 violações à Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital.
Segundo o site Photo District News, o valor de US$ 1,2 milhão é o máximo previsto nos EUA para compensação por danos legais.
Em fevereiro de 2011, Daniel Morel foi agraciado com dois prêmios do World Press Photo, um dos mais renomados do mundo, justamente pelas fotos do ano anterior que originaram o processo contra as duas agências de fotografia. Ele ganhou o primeiro lugar na categoria “Spot News Stories”, e o segundo lugar na categoria “Spot News Singles”.
