Fórum Permanente de Combate à Corrupção homenageará gestores mais transparentes nos portais dos municípios

Os prefeitos dos municípios sergipanos com os melhores desempenhos no Portal da Transparência de seus municípios serão homenageados durante o Seminário Todos Contra a Corrupção, promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE), marcado para a próxima quinta-feira, 7 de dezembro, a partir das 8h30min, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A entrega das placas que homenagearão os gestores mais transparentes será feita pelo procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Cortês.

Focco/SE homenageará gestores mais transparentes nos portais dos municípios

No final julho deste ano, seis prefeituras conseguiram nota 10 em transparência quando foi feita avaliação e foram homenageadas pelo Tribunal de Contas durante o Segundo Fórum de Gestão Transparente. De acordo com o Ranking de Transparência, o foco da métrica adotada é ter uma informação clara, que atenda ao cidadão e que ele possa conhecer, e não apenas ler um relatório técnico para o TCE. Um dos requisitos para ser nota 10 é que a informação deve estar inteiramente disponível na rede.

O Seminário Todos Contra a Corrupção está sendo realizado para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro. No evento, será lançada a Campanha “Todos juntos contra a Corrupção”, que visa mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados. A iniciativa partiu da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne mais de 70 órgãos e entidades no país.

As pessoas que tiverem interesse em participar do Seminário Todos Contra a Corrupção poderá fazer a inscrição através do site: www.tce.se.gov.br/ecojan.

Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias Gerais da União e do Estado. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.

Programação do Seminário

08h15 – Credenciamento
08h45 – Abertura – Saudação inicial
9h00 – Balanço das ações do Focco/SE – Heitor Alves Soares, Procurador da República e Coordenador do Focco/SE.
9h15 – Divulgação da campanha “Todos juntos contra a Corrupção” – Heitor Alves Soares
9h30 – Prevenção primária da Corrupção – Flavia Santana Silva, Auditora da CGU.
10h00 – Resultados da Auditoria Conjunta realizada pelo Focco na área de Oncologia – José Leonardo Ribeiro Nascimento, Auditor da CGU.
10h30 – Referencial de Combate à Corrupção do TCU – Jackson Luiz Araújo, Secretário de Controle Externo do TCU/SE
10h45 – Cartilha de Prestação de Contas do Terceiro Setor: Projeto ONG Transparente. Ana Paula Machado, Promotora de Justiça.
11h00 – Portal de Transparência. Avaliação e Resultados – Clovis Barbosa, Presidente do TCE.
11h30 – Entrega das Placas para os gestores mais transparentes – Eduardo Cortês do MPC/SE.
11h45 – Encerramento e Coffee Break.