A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realizou no dia 24 de julho, na Universidade Tiradentes, uma consulta pública para atender à tramitação do empréstimo de R$ 132 milhões de dólares que o município está contraindo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Fórum fez denuncia ao BID sobre consulta pública da PMA. (Foto: AAN)
Entre as obras que devem ser construídas com o empréstimo estão a implantação do BRT, a construção da nova avenida Perimetral Oeste, a revitalização do Parque da Sementeira, construção de quatro praças e ações de mobilidade urbana. Além disso, ações visando a revisão do Plano Diretor também foram anunciadas.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) exige um processo de avaliação dos projetos, através de diretrizes das políticas operacionais, entre elas estão as consultas públicas.
Ocorre que alguns segmentos da sociedade aracajuana, embora presentes na consulta pública, questionaram a forma de convocação e a dinâmica dos trabalhos, além do local onde se realizou o evento.
Integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, entre outras pessoas que estiveram na audiência, sugeriram a suspensão dos trabalhos e a convocação de nova audiência pública, com prazo suficiente, em outro local e com melhor divulgação, mas o entendimento do consórcio de empresas contrato pela Prefeitura de Aracaju, foi no sentido de que a consulta deveria ser concluída.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju, após avaliação do que ocorreu, decidiu denunciar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a consulta pública, pela forma como foi conduzida pela PMA e pelas empresas contratadas para apresentarem os projetos.
O fórum solicita ao BID que a consulta seja considerada inválida, alegando que a Prefeitura Municipal de Aracaju não divulgou devidamente à população a realização da Consulta Pública. Limitou-se a publicar na sua página eletrônica, em 15/07/2014, notícia informando sobre o assunto, sem, no entanto, informar a data, o horário e o local da realização da consulta. Acrescenta o fórum que como se não bastasse, o edital de convocação para a Consulta Pública só foi publicado, sem data, na véspera do dia da consulta e que somente no próprio dia da realização da consulta nova matéria jornalística foi publicada na página eletrônica da Prefeitura de Aracaju, aí já com data, horário e local.
“Não se tem notícia que a Prefeitura de Aracaju tenha usado a sua estrutura de comunicação para levar aos principais veículos de mídia e de imprensa da capital sergipana a informação de forma antecipada à população.” Diz um trecho da denúncia.
Outro ponto questionado na denúncia do fórum foi o local. O fórum informou ao BID que a Consulta Pública Prévia foi realizada dentro de uma Universidade particular, freqüentada por estudantes, em sua maioria, de classe média. A própria Universidade está localizada num bairro de classe média, na Zona Sul da cidade. O local é de difícil acesso para os moradores das Zonas Norte e Oeste de Aracaju. O atendimento por transporte coletivo é muito precário e a mobilidade urbana, para os que pretenderam ir ao local de automóvel, é muito ruim também.
Sobre a metodologia e a dinâmica, o fórum informou que a forma como a Prefeitura de Aracaju e as empresas por ela contratada apresentaram os projetos tornou a plenária mera expectadora por grande parte da Consulta Pública e que foram destinados 15 minutos para a apresentação de cada um dos projetos, sem que qualquer presente à reunião tivesse direito a apresentar sugestões para melhorar a dinâmica.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju finalizou a denúncia dizendo que “reputa esse episódio como muito grave, já que tratam-se de empréstimos e de obras e serviços que vão afetar decisivamente a vida dos moradores da capital sergipana. Entendemos também que o Banco Interamericano de Desenvolvimento trata com respeito, seriedade e responsabilidade os seus negócios e, principalmente as pessoas, para quem as obras e os serviços serão destinados. Aguardaremos com muita expectativa a invalidação da citada Consulta Pública e esperamos que a Prefeitura de Aracaju convoque e realize, de forma clara e democrática, outra consulta para que o processo seja mais justo.”
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JOSÉ FIRMO – Coordenação do fórum
