Formatação de futuro consórcio de municípios é discutida no Tribunal de Contas

A experiência do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) nas compras compartilhadas de bens e materiais para diversos municípios foi apresentada no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) na tarde desta segunda-feira, 24, em reunião que teve à frente o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo.

Futuro consórcio de municípios é discutida no Tribunal de Contas (foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

O encontro foi idealizado pelo prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, que representa o grupo de prefeitos que está criando o Consórcio Intermunicipal do Vale dos São Francisco (Conivales), do qual 13 municípios sergipanos deverão participar como consorciados, além de outros 13 convenentes e mais 12 que demonstraram intenção em aderir.

“Queremos criar um mecanismo de Resolução junto ao Tribunal de Contas e assim desenvolver a primeira ata de compras compartilhadas do Conivales”, explicou o prefeito, acrescentando que o primeiro foco estará na compra de medicamentos.

Já a controladora do consórcio alagoano, Rita Barreto, explicou que a atuação do Conisul tem beneficiado os 42 municípios vinculados (são 14 consorciados e 28 convenentes) com preços mais acessíveis em compras de produtos e serviços nas áreas da saúde, medicamentos, iluminação pública, materiais de informática e resíduos sólidos.

“O consórcio intermunicipal é um mecanismo moderno encontrado pelos municípios para garantir a aquisição de produtos e serviços com preço mais em conta, com mais transparência nas ações e maior eficácia no acompanhamento das aquisições”, disse o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, adiantando que o Tribunal tem intenção de regulamentar a matéria através de uma resolução.

Em meio aos demais presentes na reunião estavam ainda o prefeito de Cedro de São João, Neudo Alves; de Tomar do Geru, Pedrinho de Balbino; de Propriá, Iokanaan Santana; e de Cristinápolis, João Dantas dos Santos.

No começo de agosto, os prefeitos sergipanos deverão se reunir em assembleia para aprovar o estatuto e eleger a diretoria do Conivales. O presidente será um dos prefeitos, sendo que Franklin Freire é o mais cotado para o cargo. “Queremos manter essa parceria com o Tribunal de Contas, que dá credibilidade ao consórcio, inclusive perante os futuros fornecedores”, anunciou.