As famílias receberam uma ordem judicial em novembro de 2011, comunicando que o Estado solicitava a área e que deviam sair ainda naquele mês (Foto: Arquivo Infonet)
Após o anúncio de que as obras de ampliação do estacionamento do Batistão poderão ser iniciadas, os moradores que residem há 40 anos na avenida Anízio Azevedo, bairro Treze de Julho, se dizem inseguros quanto ao que pode lhes acontecer. Em 2011 as famílias receberam uma ordem judicial comunicando que o Estado precisaria da área. Um edital para licitar a construtora que realizará as obras, já foi publicado.
De acordo com um dos moradores do local, Ademir Melo, à época o governador do Estado, Marcelo Déda, prometeu-lhes casas, sob a condição deu as famílias deixassem o local. “Nós moramos naquele local há mais de 40 anos. Quando recebemos a ordem para sair, resistimos. Contudo o governador nos prometeu casas no ano passado e nada foi dito. Estamos com medo porque as obras devem começar ainda esse ano e vamos ficar na rua”, teme o morador.
Relembre
As famílias receberam uma ordem judicial em novembro de 2011, comunicando que o Estado solicitava a área e que deviam sair ainda naquele mês. Os moradores obtiveram prazo de 15 dias da juíza Simone de Oliveira Fraga para deixar o local. O processo foi aberto em 2005, no então Governo João Alves Filho (DEM). As famílias então procuraram a ajuda da Ordem dos Advogados de Sergipe para que os defendessem.
Processo
De acordo com o processo iniciado em 2005, ‘o Estado requer a área alegando não ter havido contestação dos réus e que a posse é irregular porque ali é a área do estacionamento do Estádio Estadual Lourival Batista’. Ainda segundo processo as famílias construíram quatro casas no local, sendo duas residenciais e nas outras duas funcionam uma serralheria e um galpão. Requereu em sede de antecipação de tutela, liminar para a reintegração da área. Requereu ao final a procedência do pedido com definitiva reintegração do autor na posse, citação dos requeridos e a condenação dos mesmos nas custas e honorários advocatícios.
Fonte: Portal Infonet
