Por falta de quorum, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) adiou para a próxima terça-feira, 7/5 a votação do Projeto de Lei 102/2013, que aumenta a tarifa de ônibus em Aracaju para R$ 2,43, o que equivale a um reajuste de 7,98%. O Projeto, de autoria do Poder Executivo, seria avaliado e votado nesta quinta-feira, 2/5, mas no Plenário estavam apenas sete dos 24 parlamentares da Casa.
O Projeto em questão é praticamente o mesmo que foi aprovado pela maioria dos vereadores no último dia 10 de abril, mas que acabou suspenso após uma liminar concedida na semana passada pela desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, a maioria dos parlamentares aprovou a passagem em R$ 2,45.
O Presidente da CMA, vereador Vinícius Porto afirma que a falta de quorum faz parte do Parlamento. “Não há qualquer irregularidade nisso”, afirma ele ao reforçar que o Projeto volta a entrar na pauta de votação da próxima terça-feira.
Antes de começar a votação o Presidente Vinícius Porto convidou as lideranças do Movimento Não Pago para acompanhar o processo, mas eles recusaram. “Agir de forma democrática como sempre faço. Convidei as lideranças para acompanhar o processo, mas não aceitaram.O que não, podia permitir era liberar a galeria para todos. O espaço já estava lotado e não havia condições para receber mais pessoas.”, explica Vinícius Porto.
Assessoria de Imprensa