Prefeitura de Aracaju divulga resultado final da licitação do lixo

Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, apresentou para a imprensa, durante entrevista coletiva, as vencedoras do processo licitatório para contratação de empresas especializadas na execução dos serviços de limpeza urbana da capital, após o encerramento da etapa final de apresentação de recursos e contra-razões. Com o processo, a Prefeitura de Aracaju atendeu um compromisso firmado com a sociedade aracajuana, mesmo num cenário de crise financeira.

Na ocasião, o gestor ressaltou a transparência do processo. ”Desde o início trabalhamos para garantir a lisura e o princípio da moralidade na coisa pública, apresentando para a sociedade todas as etapas da licitação. Além disso, reconhecemos que a divisão por lotes foi uma decisão acertada, uma vez que garantiu a competitividade entre as empresas participantes e possibilita a prestação de serviços com maior eficiência para a população aracajuana”, enfatizou Luiz Roberto.

Emsurb divulga resultado final da licitação do lixo (foto: Marcos Rodrigues/AAN)

Economia

“Geralmente, nos contratos emergenciais, por conta da instabilidade financeira, os preços costumam ser um pouco mais elevados, até para que a empresa participante tenha alguma garantia de lucratividade. Já nos contratos definitivos, por conta da estabilidade, os preços praticados são menores. Isso está retratado no atual processo licitatório entre os preços praticados pelas empresas vencedoras”, explicou o gestor.

Com a assinatura dos contratos definitivos, que tem duração de um ano, podendo ser renovado por mais quatro, a qualidade do serviço prestado para a população será ainda maior, uma vez que o nível de investimento das empresas vencedoras é diferenciado.

“Encerramos esse processo de licitação em tempo recorde, em menos de um ano, desde o lançamento do edital em maio do ano passado. Agora vamos partir para as etapas de assinaturas dos contratos e emissão das ordens de serviços, respeitando os prazos de mobilização concedidos para as empresas vencedoras que são de 30 dias, podendo ser renovado por mais 30. Além disso, estaremos atentos à fiscalização das cláusulas contratuais, sempre levando em conta o aspecto da transparência, ética, responsabilidade e respeito com a coisa pública”, finalizou o presidente Luiz Roberto.

Vencedoras

A licitação da coleta do lixo em Aracaju foi dividida em quatro lotes. Das 12 empresas credenciadas na primeira fase de habilitação e análise dos documentos, oito seguiram no processo e duas foram vencedoras, após a fase final de julgamento dos recursos e contra-razões, a Torre e BTS.

A Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA, ficou responsável pelos lotes 1, 2 e 4. O primeiro deles, com valor estimado em R$ 25.399.170,48, diz respeito à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável e o serviço de educação ambiental.

A Torre atendeu as exigências do edital no lote dois que envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com valor estimado em R$ 7.763.400,00, e também ao quarto lote da limpeza geral com roçagem mecanizada, com valor estimado em R$ 37.064.174,40.

Já os serviços de varrição e limpeza mecanizada das praias, que correspondem ao terceiro lote, teve como vencedora a empresa BTS Terceirização de Serviços LTDA, com valor estimado em R$ 7.086.186,21. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias.