O programa ‘Águas de Sergipe’ foi tema de audiência entre o governador Jackson Barreto e o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, na manhã desta terça-feira, dia 1°, na sede da Instituição em Brasília. Na ocasião, foi discutida também a viabilidade de uma nova operação de crédito para investimentos (DPL II). O governador demonstrou o cumprimento das metas relacionadas aos projetos de saneamento básico e pediu a prorrogação de alguns prazos.
Durante audiência com o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, governador buscou novas fontes de recursos. (Foto: Roque Sá )
“Estamos operando em diversas frentes nas contratações. Vamos avançar ainda mais nesse projeto, que é muito importante para Sergipe nas áreas de saneamento básico. Somente nas duas principais obras desse programa, estamos investindo R$ 130 milhões”, disse o governador na reunião.
O secretário de Meio Ambiente, Olivier Chagas, e o coordenador do ‘Águas de Sergipe’, Everton Teixeira apresentaram um panorama geral do andamento do programa no estado. O ‘Águas de Sergipe’ objetiva melhorar a qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (BHRS), por meio do fortalecimento institucional do Estado, melhorando as práticas de manejo do solo e a qualidade da água. O Programa possibilitará a execução de mais de 80 ações.
Diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser foi receptivo aos pleitos de Sergipe. “Conversamos em dezembro do ano passado sobre as metas e observamos que temos muitos avanços. Os projetos que estão em andamento não terão nenhum problema em relação ao aumento de prazos e vamos estudar adequações para os demais”, informou.
Raiser falou, ainda, sobre a possibilidade de alocar recursos, dentro do programa “Águas de Sergipe”, para combater a epidemia das doenças relacionadas ao Aedes aegypti. Os recursos poderão contemplar obras, medicamentos, reagentes e infraestrutura.
Financiamento
Também foi discutida a possibilidade do Governo do Estado acessar um novo financiamento para apoio a reformas estruturais em setores específicos ou na economia como um todo, favorecendo mudanças institucionais e de políticas necessárias para a criação de um ambiente que leve ao crescimento equitativo em Sergipe.
A Secretaria de Tesouro Nacional (STN) autorizou a negociação do contrato. O Banco Mundial solicitou ao Estado a revisão da Matriz de Políticas para avaliar se poderia dar prosseguimento com a negociação sem uma reavaliação presencial.
Após a análise, a equipe do Banco Mundial decidiu suspender a negociação e realizar uma nova missão em abril deste ano. Esse financiamento de Políticas de Desenvolvimento (Development Policy Loan) apoia reformas por meio de um financiamento com recursos não vinculados (livres), o qual está sujeito aos processos e sistemas do próprio mutuário.
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, avaliou a capacidade econômica de Sergipe e demonstrou como esses recursos podem ser importantes. “Fizemos diversos ajustes, o dever de casa, e estamos capacitados para receber esses recursos que irão contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, disse. O valor do financiamento é de US$ 150 milhões.
“Além de todo trabalho que já fizemos, economizando onde está sendo possível, temos que buscar novas receitas. Caso essa operação seja possível, além de aliviar as finanças do governo, vamos voltar a ter capacidade de investimentos para realizarmos obras e ações importantes para nosso povo”, informou o governador.
Águas de Sergipe
O ‘Águas de Sergipe’ é um programa criado para melhorar a qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (BHRS), por meio do fortalecimento institucional do Estado, melhorando as práticas de manejo do solo e a qualidade da água. É fruto de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial (BIRD), que possibilitará a execução de mais de 80 ações.
O projeto foi montado com interdisciplinaridade de participantes. A coordenação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e fazem parte as Companhias de Saneamento de Sergipe (Deso) e de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Uma das iniciativas do projeto acontece em Itabaiana, onde são destinadas obras de estação elevatória e de tratamento de água, além de dois sistemas interligados que compõem a rede. “Para essa região, o mais interessante é que, com o tratamento do esgoto, daremos um grande passo para a despoluição do rio Jacarecica, afluente do rio Sergipe, que é interligado ao açude da Marcela. Este está em uma situação caótica e sua revitalização é de suma importância para a cidade”, explicou Olivier Chagas. Na primeira etapa da obra estão sendo investidos mais de R$ 22 milhões.
Em Nossa Senhora das Dores ocorre implantação do sistema de esgotamento sanitário. Serão 80% da população urbana atingidos, ou seja, mais de 20 mil pessoas atendidas através de mais de 4.500 ligações.
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