Contrariando a afirmação do deputado estadual Samuel Barreto (PSL) nessa segunda-feira (14), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, onde afirmou que o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) não possui carta sindical, o presidente do sindicato Augusto Couto emitiu uma nota nesta terça-feira (15) esclarecendo que o Sintasa possui sim o código sindical, cujo número é 911-021.313.90629-2. Na nota, o Sintasa não descartou interpelar judicialmente o parlamentar para prover a conservação dos direitos do sindicato haja vista que a divulgação da informação errônea pode trazer prejuízos financeiros para a instituição.
“No uso de minhas atribuições legais gostaria de esclarecer a categoria que um sindicato além da personalidade jurídica demonstrada pelo CNPJ, ele precisa adquirir personalidade sindical, isto significa que ele precisa estar regularmente inscrito no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais e o SINTASA possui as duas inscrições que a bem da verdade funcionam como pré-requisito inclusive para homologação de convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho. Estas informações podem ser facilmente verificadas inclusive por e-mail endereçado ao Ministério do Trabalho e Emprego”, diz a nota emitida pelo Sintasa.
O pronunciamento equivocado do deputado deu-se em virtude de um parecer da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de não aceitar as consignações dos sindicatos que não possuem Carta Sindical. A preocupação do parlamentar era com o fechamento de alguns sindicatos sergipanos, isto porque, de acordo com o mencionado documento, a entidade sindical que não possuir a Carta Sindical NÃO terá acesso aos descontos dos seus filiados. Ocorre que durante seu pronunciamento o parlamentar divulgou uma informação equivocada pois afirmou expressamente que o SINTASA, um dos maiores sindicatos do Estado, não possui Carta Sindical.
por Ascom/Sintasa
