Diplomação de Rivanda Farias acontece nesta terça-feira. (Foto: reprodução)
A diplomação da Prefeita, vice-prefeito e vereadores eleitos na cidade de São Cristóvão está marcada para amanhã dia 11 de Dezembro. A cerimônia acontece às 10hs no Fórum Desembargador Gilson Góis Soares, Largo Joel Santos Costa – Rodovia João Bebe Água – São Cristóvão/SE.
Rivanda Farias de Oliveira e Jorjão receberão respectivamente os diplomas de prefeita e vice-prefeito. Para a Câmara Municipal os próximos 15 parlamentares que recebem os diplomas são: Morgan Prado, (PDT), Paulo Júnior (PSL), Tony da Academia (PSC), Vanderlan Correia (PMDB), Irmão Gibson (PSC), Rege do Rosa Maria (PSDB), Dadá (PRB), Jorge Lisboa (PDT), Cláudio Chagas (PMDB), Evaldo (PSB), Gedalva Umbaubá (PTC), Gilson Eletricista (PRB), Diêgo Prado (PRB), Michael Almeida (PTdoB) e Geverton da Saúde do (PSD).
Prevista no artigo 215 do Código Eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, seguida pela fase do registro de candidaturas até a eleição. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para posse no cargo o candidato que se sagrou vencedor.
Os diplomas foram confeccionados pelo TRE/SE,(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) e serão entregues pelo Drº Manoel da Costa Neto, Juiz da 21ª Zona Eleitoral que responde pelo município de São Cristóvão.
Posse
A cerimônia de posse acontece no dia 1º de janeiro de 2013, na Câmara de Vereadores em São Cristóvão, onde também é realizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2013/ 2014.
A partir do ato da diplomação começa o prazo de três dias para a interposição do recurso contra expedição de diploma, cabível nos casos previstos no artigo 262 do Código Eleitoral. Também começa a partir da diplomação o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no artigo 14, parágrafo 10 da Constituição Federal.
Redação SE Notícias
