A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (15) projeto que já havia sido vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 2011, e que proíbe tráfego de motociclistas com garupas.
Guia Prático do G1 mostrou uso correto da garupa da motocicleta. Assembleia de São Paulo aprovou projeto de lei que proíbe garupa em motos (Foto: Reprodução/G1)
A medida, que tem como justificativa evitar a ocorrência de roubos, agora volta para apreciação do governador. Alckmin vai decidir também se o número da placa da moto precisará estar impresso em cores fluorescentes nos capacetes dos motociclistas.
O texto prevê que o trânsito de motocicletas com dois ocupantes fica proibido de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30 e das 23h às 5h. Sábados, domingos, feriados e demais horários estariam liberados. A proibição seria válida para áreas urbanas de municípios com a população superior a 1 milhão de habitantes (capital, Guarulhos e Campinas).
O objetivo do projeto é evitar a chamada “saidinha de banco”, os assaltos durante a madrugada e “proporcionar mais segurança para os motociclistas”. O projeto de lei também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás dos mesmos em dimensões e cor fluorescente que o mantenha legível, inclusive à noite.
A multa por descumprimento da lei seria de R$ 130 para cada infração cometida.
As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
