Depósito em conta únicado ‘ProRedes’ foi pedido pela oposição (Foto: Danie Soares/G1)
A Assembleia Legislativa de Sergipe colocou em votação, na manhã desta terça-feira (29), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pegar um empréstimo no valor de U$100 milhões por meio do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (ProRedes).
O projeto de lei está sendo discutido pelos deputados. Antes de ser votado, ele deverá passar por um longo debate. A bancada de oposição elaborou 10 emendas à proposta inicial, de autoria do poder executivo sergipano. A maioria das alterações especifica onde o dinheiro deverá ser investido.
No entanto, a mais polêmica das emendas é a que obriga o Governo a depositar o dinheiro do ProRedes em uma conta específica. Vale lembrar que todo o recurso que o Estado recebe é depositado em uma conta única. Esta mudança, segundo os deputados da oposição, visa facilitar o acompanhamento e a fiscalização do uso do dinheiro.
Já os parlamentares do bloco governista alegam que tantas emendas deverá desconfigurar o ProRedes e prejudicar a aprovação do empréstimo junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), provedor da operação de crédito. Por causa disso, o debate em torno das mudanças deverá ser longo antes que o projeto seja definitivamente votado.
O Projeto
O ProRedes é uma linha de crédito fornecida pelo BID que destina recursos a serem investidos na área da saúde. Caso o projeto passe hoje pela Assembleia, o Governo deverá utilizar o dinheiro para investir em melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate entorno do ProRedes é longo e motivo de uma ferrenha queda-de-braço entre os blocos governista e de oposição. O executivo enviou o projeto para a Alese em agosto do ano passado, porém, ele só foi colocado em pauta este mês, através de uma liminar obtida pelo governo a Justiça.
Com informações de Flávio Antunes e Daniel Soares do G1 Sergipe
