Em seu primeiro pronunciamento após seu retorno à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gilmar Carvalho (Solidariedade) apresentou uma “agenda positiva” com uma série de proposituras. O parlamentar chegou com o discurso mais conciliador, de que vem para somar e que não vai defender confrontos na Casa. Vereadores de Aracaju, magistrados sergipanos e o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade) foram prestigiar o discurso de Gilmar Carvalho.
Ao apresentar sua primeira proposta, Gilmar Carvalho explicou que cansou de esperar pela lentidão da presidente Dilma Rousseff (PT) no tocante às manifestações públicas e os “black blocs”. “Nosso projeto visa dar mais facilidade a polícia para coibir os atos de vandalismo e agressões nas manifestações públicas cometidas por esses black blocs. Bandidos como aqueles que fizeram parte daquela manifestação em Aracaju para apedrejar a sede da Prefeitura de Aracaju e da SMTT”. Gilmar disse que, na avaliação dele, manifestantes foram aqueles que, no início de junho, foram às ruas “de cara limpa”, sem agredir ninguém.
“São pessoas que foram às ruas para fazer valer seus direitos. Esses manifestantes nós defendemos. Agora há o risco na criminalização ou tentativa disso sobre as manifestações públicas. A manifestação democrática deve ser garantida. Queremos proibir que a pessoa vista uma máscara e vá para as ruas confrontar, inclusive com a Polícia”, disse Gilmar, garantindo a constitucionalidade da proposta, tendo similares já aprovadas em outros Estados e pedindo o apoio dos demais colegas de parlamento. “Quem não quiser a democracia que vá para um País onde impere a ditadura”.
Taxa de Esgoto – Gilmar Carvalho explicou que por mais que digam que é um ano eleitoral, ele já apresentou um projeto defendendo o fim da taxa de esgoto semelhante em outra oportunidade e que não era ano eleitoral. “Nós também trabalhamos no ano eleitoral! A partir de amanhã, nós vamos buscar quase 16 mil assinaturas que a Constituição Estadual exige para a apresentação de um projeto de iniciativa popular propondo o fim da taxa de esgoto cobrada pela Deso. Vamos trazer assinaturas novas com a exigência da apresentação do número do título eleitoral de cada um dos que subscreverem”.
Gilmar Carvalho explicou que não tem pretensões de “quebrar a Deso”, mas reforçou que não concorda e não aceita a cobrança da taxa. “O Gilmar de hoje é o mesmo de antes, mas agora prefere uma agenda somente positiva. Sou contra que se estabeleçam confrontos. Venho para ajudar os demais deputados, para ter o apoio de todos, no sentido que tenhamos um mandato que tenha compromisso com o povo. Esse será o melhor mandato de minha vida. Melhor que esse, só o próximo”, disse, sendo aparteado pelo também deputado Augusto Bezerra (DEM).
Água – Gilmar Carvalho disse ainda que na Grande Aracaju e em alguns municípios até já melhorou o serviço prestado pela Deso, mas no Sertão a realidade é de falta de água permanente. “Vou duas ou três vezes na semana ao Sertão e vou trabalhar nas comunidades. Ouço as reclamações e 99% delas são contra a Deso pela falta de água permanente. Vou fazer algo aliado a esse projeto da taxa de esgoto. Todas as vezes que nossa equipe for ao Sertão, recolher assinaturas contra a taxa de esgoto, vamos recolher assinaturas e denúncias contra a Deso. Depois vamos protocolar tudo, via uma comissão do sertão, no Ministério Público Estadual, que eu acredito que fará sua parte”.
Polícia Militar – Gilmar Carvalho revelou ainda que outro projeto de sua autoria garante o mesmo direito, dado aos coronéis da PM, aos demais membros da Polícia Militar de Sergipe. “Diante da necessidade da diminuição do número de coronéis na PM, a Assembleia aprovou a medida do governador Marcelo Déda (in memoriam). Hoje os coronéis da PM, que chegam ao comando, não se aposentam mais com 30 anos de carreira. São reformados com 25 anos. Nossa proposta é que toda a corporação ganhe a reforma com os mesmos 25 anos dos coronéis”. Gilmar disse que vai consultar a OAB nacional e vai pedir uma audiência através do advogado sergipano César Britto.
Judiciário – Gilmar Carvalho também ficou solidário com o Judiciário sergipano. “Esta Casa viveu momentos de angústia, diante do impasse que durou muito tempo no caso da hoje conselheira Susana Azevedo. Existiram questionamentos feitos pelo ex-deputado Belivaldo Chagas e algumas decisões que só acabaram protelando o exercício de um direito que a AL tinha. Não vi nenhum deputado questionar a idoneidade e a honra desse ou daquele magistrado. Por essa Casa fez o que devia fazer. As instituições precisam ser respeitadas”.
“Muitas vezes isso acontece por culpa do próprio STF, onde ministros prejulgam antes da decisão e políticos também. Isso é ruim para as instituições. Quero deixar aqui o meu respeito a nossa magistratura sergipana. Chegaram a recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra alguns magistrados, que foram taxados de preguiçosos. Quero dizer que o Judiciário sergipano tem autoridade legal e moral por todas as decisões que são tomadas. Está de parabéns o nosso Judiciário!”, completou Gilmar.
Escolas – Pensando em melhorar a qualidade de ensino e as estruturas das escolas públicas, Gilmar Carvalho explicou que volta a apresentar um projeto, com algumas alterações em relação ao anterior e diante do amadurecimento de algumas ideias, no sentido que os filhos de deputados estaduais, secretários de Estado, secretários adjuntos, do governador e do vice-governador sejam matriculados, obrigatoriamente, em escolas da rede pública. “Nosso objetivo é claro: o fortalecimento da educação pública em Sergipe. No dia em que isso acontecer, eu não tenho dúvidas que teremos uma educação com valor prioritário por parte da administração pública, com uma qualidade de ensino melhor e com escolas em melhores condições de funcionamento”.
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Da Agência Alese