Deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. (Foto: Maria Odilia/Alese)
Um dia após a tumultuada votação de projetos de lei que elevam alíquotas de ICMS para alguns produtos considerados supérfluos, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), disse que a reação negativa de alguns empresários foi considerada ridícula. “Não compreendi o porquê da manifestação dos empresários. Não teve aumento de alíquotas para a indústria nem para o comércio. Eles são os verdadeiros falsos profetas. Mas para fazer política contra o governo, aí são defensores do povo. Portanto, é preciso que a gente veja isso com seriedade”, afirmou o parlamentar.
Entre os produtos que sofrerão reajuste na alíquota de ICMS estão pranchas de surfe, pranchas de vela, jogos eletrônicos de vídeo e seus acessórios, cartas para jogar, bolas e raquetes de tênis, produtos eróticos, semijoias e artigos de bijuterias. Também estão incluídos artigos e alimentos para animais de estimação, exceto medicamentos e vacinas; isotônicos, energéticos, bebidas gaseificadas não alcoólicas e refrigerantes.
“Em relação aos projetos, Sergipe teve alguns cuidados que outros estados não tiveram. Por exemplo, zerou a alíquota de energia para produtores rurais, enquanto em outros estados é de 17%. Manteve a mesma alíquota do óleo diesel por entender a importância desse produto para o transporte coletivo, para não incidir em aumento de passagens, entre outros”, disse Gualberto, destacando que nenhum produto da cesta básica de alimento sofreu reajuste na alíquota de ICMS. “Isso esvazia o discurso de empresários que foram a Alese dizer que eram defensores do povo”, garante.
Segundo o deputado, mesmo com o reajuste nenhuma alíquota estará acima das praticadas em qualquer outro estado, principalmente na região Nordeste. “Muito pelo contrário, em Sergipe as alíquotas são menores do quem em vários outros estados brasileiros. E olhe que nós estamos atravessando um momento de crise na economia envolvendo todos os estados”, adverte.
“O governador em exercício (Belivaldo Chagas) teve a sensibilidade de precisar fazer o ajuste, buscar aumentar a arrecadação para garantir no próximo ano, no mínimo, a diminuição dessa aflição financeira, porque o governo precisa pagar os servidores da ativa, os aposentados, precisa investir em infraestrutura, em educação, em saúde. Todo o esforço está sendo feito para que o atendimento básico do Estado não pare”, relata Francisco Gualberto.
Quanto a dizer que os empresários que protestaram na Alese são defensores do povo, o deputado lembra que recentemente, sem qualquer aumento de alíquota em produtos, a Fecomércio junto com o Senac demitiram 400 trabalhadores. “Portanto, é uma história de defensores do povo que nós não compreendemos bem”, disse. “Tem aí a mistura do populismo, oportunismo. Chega a ser ridículo”, classifica Gualberto.
Para ele, quem está defendendo o povo é o governo do Estado, por mesmo na crise buscar meios para manter suas ações. “Então nós que defendemos os projetos, sim, estamos preocupados com o povo. Agora, tem gente preocupada com seus interesses pessoais e com corporações que lhes interessa”, disse o líder governista. “Se estão preocupados com o povo, será que eles admitem um trabalhador somente porque esse trabalhador está precisando de um emprego? Acho que nessa hora eles não seriam defensores do povo”.
Sobre cortar na própria carne, Francisco Gualberto disse que nos últimos tempos o governo acabou com secretários adjuntos, reduziu o número de secretarias, diminuiu o número de participação e a remuneração em conselhos, reduziu os cargos comissionados, entre outras medidas. “Quando a oposição fala em cortar na carne, eu fico pensando que isso é uma discussão com os marchantes. Eles é que cortam carne. Mas pelo que sei os legítimos açougueiros não estão sofrendo qualquer majoração de alíquota no produto que eles comercializam”, ironizou.
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Gilson Sousa, da Assessoria de Imprensa
