Ana Lúcia apresenta o grave diagnóstico do município de São Cristóvão. (Foto: Agência Alese)
Os professores de São Cristóvão ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe na tarde da última segunda-feira, 16, para acompanhar o pronunciamento da deputada estadual Ana Lúcia(PT) onde ela apresentou a situação socio-educacional de São Cristóvão, e os gastos do Fundeb, com base na auditoria feita pelo Sintese.
Os professores tiveram desde janeiro de 2013 cortes salariais efetuados pela prefeita do município, além disso professores vem sofrendo perseguições e estão trabalhando sem as devidas condições.
O Sintese em conjunto com o Ministério Público entrou com um pedido de revisão no processo que decretou legal os cortes de salário. Quando a prefeita assumiu em janeiro de 2013 o gasto com os professores era de 140%, em janeiro ela reduziu radicalmente para 54%.
“Esse parlamento acompanhou no primeiro semestre toda a luta e sofrimento dos professores de São Cristóvão no primeiro semestre que foram surpreendidos no ano de 2013 com um corte profundo no seu salário e toda uma luta quando foi decretada ilegalidade da greve e eles tiveram que retornar. A comissão de negociação do Sintese juntamente com a assessoria e a direção central do Sintese fizeram todo um estudo da folha de janeiro até julho, um estudo minucioso que já foi apresentado ao Ministério Público, e foi o Ministério Público que cedeu a folha de pagamento para que esse estudo pudesse acontecer, e a partir desse estudo a gente espera que a prefeitura de São Cristóvão abra as negociações”, explicou a deputada.
Em seguida apresentou o diagnóstico do município, visto que é de suma importância para que os presentes compreendessem os problemas enfrentados pelos professores.
Entre os dados mais estarrecedores está a de jovens entre 15 e 24 anos que não trabalham e nem estudam, equivale a 18 23%, vulneráveis a pobreza.
Em relação ao Fundo de Participação do Município(FPM) houve um crescimento de 10,76% de 2012 para 2013. A auditoria também apontou um aumentou em relação aos recursos do Fundeb que aumentaram 13,15% de 2012 para 2013.
A deputada e professora Ana Lúcia espera que os gestores hajam com bom senso, e que seja corrigido os erros que foram encontrados através do dossiê e que se encontre uma forma de pagar os direitos dos professores, já que caso as irregularidades sejam sanadas existe a possibilidade de reconstrução da carreira dos professores.
Entre os erros está o que a prefeitura utilizou apenas 46% do Fundeb para pagar o salário dos professores, ação que descumpre a lei que estabelece que deve ser utilizado no mínimo 60% para o pagamento do magistério.
Além disso, também foi constatado que o Fundeb está sendo usado para o pagamento de funcionários que não deveriam estar recebendo pelo Fundeb e sim pelo MDE.
“O processo judicial em que o promotor juntamente com o Sintese questiona o nosso corte de salário está no Tribunal de Justiça, o nosso salário cortado fere os princípios legais, mas ainda não foi julgado o mérito da questão, tão pouco o nosso pedido de revisão do decreto. Esperamos que no início do próximo ano tenhamos notícias favoráveis, porque as perseguições continuam, os processos administrativos até hoje não foram julgados, inclusive eu estou respondendo a um novo processo administrativo com a intenção de perseguir e punir apenas por concepções pedagógicas diferentes. A prefeitura não tem tido compromisso com a educação pública de São Cristóvão”, relatou o professor Erineto de São Cristóvão.
O magistério exige que a atual gestão da prefeitura acabe com os contratos de professores e funcionários administrativos que só vem onerando a folha de pagamento.
“A prefeitura precisa reorganizar a oferta de matrículas da rede municipal e do funcionamento das escolas, é preciso realizar a chamada pública”, alertou a deputada petista.
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Laila Oliveira, da Assessoria Parlamentar
