Durante o recesso forense, que inicia nesta terça-feira, 20, e encerra no dia 6 de Janeiro de 2017, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe funcionará em regime de plantão para questões consideradas urgentes de acordo com a Resolução nº71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plantão funcionará na Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa, no horário das 8h às 17h.
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública conta com 36 defensores públicos, que atuarão na área cível e criminal, além de mais de 50 servidores e estagiários, que estarão na sede e na unidade da Defensoria Pública do Fórum Gumersindo Bessa.
Nesse período a população poderá solucionar casos de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e mandados de segurança; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal; procedimentos de saúde como UTI, internamentos, cirurgias e outros considerados urgentes.
Para o subdefensor público geral Leó Neto, a medida possibilita que a população não fique desassistida de seus direitos. “Durante esse período, há muitos casos que envolvem a vida do cidadão, como questões de saúde, por exemplo, onde uma pessoa está internada e não tem vaga de UTI, ou até mesmo precisa de cirurgia urgente, com risco de morte, mas tem seu direito negado. Além disso, há abusos em prisões, por isso, estaremos à disposição durante esse recesso”, garantiu.
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Da Agência Sergipe Noticias
