Outra temática onde o governador foi enfático ao solicitar o apoio dos senadores foi sobre o projeto que prevê a alteração da sistemática de distribuição do Fundo de Participação dos Estado (FPE) /Marcos Rodrigues/ASN
“Uma janela fabulosa para um diálogo direto do Governo do Estado, das prefeituras e da sociedade sergipana com o Senado da República”. Assim o governador Marcelo Déda definiu a importância da reunião da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que compõe a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Eles reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 19, no auditório da Fazenda Boa Luz, no município de Laranjeiras, contando com a participação de diversas autoridades sergipanas, dentre as quais, o governador Marcelo Déda.
A Subcomissão é presidida pelo senador Wellington Dias (PI), tendo como vice-presidente o senador sergipano Lauro Antônio Menezes, que é o suplente do senador Eduardo Amorim, que se licenciou do cargo para tratamento de saúde. Esta é a quinta reunião de um total de 11 que debaterão com os governos e parlamentares locais as ações para promover o desenvolvimento na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os tópicos abordados em Sergipe versaram sobre bacias de irrigação, canal de Xingó, turismo e cultura. “O Senado existe na estrutura política brasileira com a função primordial de representar os estados federados. Por isso, a bancada de Sergipe é igual à de São Paulo, sendo uma arena privilegiada para debater os temas estaduais e regionais. Com a criação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e desta subcomissão para o Nordeste se abriu a possibilidade dos senadores virem aos estados”, ilustrou o governador Marcelo Déda.
Segundo ele, isto é fundamental para engajar não só os parlamentares da região, como também os de estados vizinhos, nas questões de importância nacional e relevância estratégica regional. “Assim, os senadores nordestinos e de estados vizinhos participam dos debates e buscam encontrar a sinergia, as coincidências de posição e formas de aliança entre os estados nordestinos, de modo a produzir uma agenda comum que favoreça a todos os estados do Nordeste”, destacou Déda, ao avaliar o evento como de grande dimensão política e histórica para o desenvolvimento do Nordeste e, em especial, do estado de Sergipe.
Temas Locais
A partir de uma apresentação fartamente ilustrada e da defesa incisiva da importância do Nordeste para o desenvolvimento nacional, o governador expôs aos participantes questões vitais para o desenvolvimento de Sergipe, a exemplo do Canal de Xingó. “Esta é a prioridade máxima para o estado de Sergipe. Esta obra dá resposta a duas grandes questões que dificultam o desenvolvimento do estado de Sergipe. A primeira delas é a questão social, já que o semiárido sergipano, o Alto e Médio Sertão são os territórios com maior pobreza em Sergipe, onde o projeto seria estratégico para minimizar essa condição, viabilizando a inclusão social”, explicou Déda.
“Em segundo lugar, este projeto vai abrir novas fronteiras para os investimentos produtivos na agricultura, pecuária e também na indústria e no comércio, além de viabilizar a estabilização do fornecimento de água tratada não só para a região, como para todo o estado de Sergipe. A obra irá aproximar a captação de água do rio São Francisco viabilizando subadutoras que levem água para o Sul e região metropolitana da capital”, complementou o governador.
Ponte Alagoas-Sergipe
O governador também alertou aos senadores e demais autoridades presentes sobre a necessidade de se envidarem esforços para a consolidação de um projeto de importância decisiva, sobretudo às vésperas de realização da Copa do Mundo em 2014. A partir da ilustração no mapa da região estabelecendo uma rota litorânea de 700 km (de Salvador a Recife, que sediarão jogos da competição), o governador demonstrou a importância de se viabilizar a construção de uma ponte ligando Sergipe a Alagoas margeando o litoral.
“Esta seria uma alternativa vital para fomentar roteiros de turismo alternativo entre as cidades sede da Copa do Mundo, beneficiando além das cidades sede, capitais como Aracaju e Maceió, que teriam esse fluxo turístico estimulado entre os dois grandes centros. Nós queremos que a Copa do Mundo proporcione benefícios para todo o conjunto do país e não só para as cidades que sediarão a competição. Esta é uma oportunidade vital para consolidarmos o Brasil como destino turístico mundial que não podemos perder”, detalhou Déda. “Nós precisamos fazer com que o Brasil se sirva da Copa e não a Copa se sirva do Brasil”, sentenciou.
Nesse sentido, Déda também apresentou o projeto que prevê a criação de um centro de treinamento que poderia servir para aclimatação de uma das seleções sediadas em Salvador ou Recife. “Esse centro depois seria utilizado para propor aos clubes do futebol brasileiro que façam suas pré-temporadas em Sergipe, atraindo a mídia nacional e divulgando o destino Sergipe”, expôs o governador.
Malha Aérea
O governador também enfatizou a importância de um redimensionamento da malha aérea que atende ao Nordeste brasileiro que, segundo ele, tem se mostrado uma questão extremamente crítica. “Infelizmente, um país continental como o Brasil não tem aviação regional. Em países minúsculos no mundo a aviação regional é importantíssima dentro do sistema de transportes. Aqui, num país gigantesco, com dimensões continentais, as grandes companhias é quem dominam as linhas aéreas criando dificuldades para a comunicação via aérea entre as capitais nordestinas e cidades pólo na região”, salientou.
Segundo Déda, é necessário elaborar uma nova legislação e uma nova política de aviação que estimule e ofereça condições para o desenvolvimento da aviação regional como elemento de integração do Brasil e integração do Nordeste.
Preocupação com o FPE
Outra temática onde o governador foi enfático ao solicitar o apoio dos senadores foi sobre o projeto que prevê a alteração da sistemática de distribuição do Fundo de Participação dos Estado (FPE). “Desde a Constituição de 1988 que o sistema atual existe, onde há problemas, mas ainda mostra prioridade para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte do país. Com a mudança desse sistema, alguns defendem a aplicação pura e simples de dois critérios: os recursos seriam distribuídos de forma prioritária para os estados com menor índice de desenvolvimento humano, e para os estados com maior população”, explicou o governador.
“Acontece que Sergipe é o estado menos povoado do Nordeste, onde temos a menor população, e temos os melhores indicadores sociais da região. Ou seja, seríamos penalizados porque estamos avançando”, contextualizou Déda. Segundo ele, se a reforma for feita com esses critérios, sem mediação, será um fato inaceitável para o estado de Sergipe. “Vamos mobilizar nossa bancada para que mobilizem os colegas para impedir que haja prejuízos para Sergipe”, alertou Déda.
O governador também demonstrou preocupação com o fato dos projetos relacionados às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s) estarem parados, gerando prejuízos aos projetos de desenvolvimento dos estados. “Nós precisamos agir para tirar do papel essas medidas. Precisamos questionar ao Governo Federal se isso integrará a política industrial ou de desenvolvimento regional do país, para que evitemos ter despesas para elaborar projetos que poderão não ser realizados”, ponderou Déda.
O governador também apresentou tópicos específicos em relação ao desenvolvimento de ações culturais, a exemplo da implementação do PAC voltado às cidades históricas, que beneficiaria diversos aspectos de projetos de estruturação turística e cultural já em curso no estado, dentre outros temas.
Ação Estratégica
Para o presidente da Subcomissão, senador Wellington Dias, todas as discussões e pontos levantados são de extrema relevância e contribuirão decisivamente para aperfeiçoar e dinamizar o trabalho dos respectivos senadores.
“O Brasil cresce a taxas elevadas mesmo em períodos de crise que vivemos no mundo. O Nordeste cresce mais do que o Brasil e dentro do Nordeste eu destaco o crescimento de Sergipe, que obteve o maior crescimento de renda per capita entre 2003 e 2009, seguido do meu estado do Piauí. Agora precisamos ter cuidado para que esse crescimento não seja desordenado e o objetivo da comissão é planejar para que o Nordeste cresça e cada estado tenha condição de alcançar a média nacional, minimizando as desigualdades dentro da região e dos próprios estados”, priorizou o senador.
Já o senador Lauro Antônio ofereceu solidariedade aos pleitos apresentados pelo governador Marcelo Déda, destacando a importância de ações estruturantes para criar condições de desenvolvimento e capacitar, sobretudo, a população mais carente para poder usufruir das condições de desenvolvimento que estão sendo criadas em Sergipe e no Brasil. “Dentro do contexto levantado pelo governador, é imprescindível que as ações sejam permeadas pela preocupação de promover inclusão social e a geração de emprego e renda. Esse é um elemento fundamental para diminuirmos as desigualdades e construir uma base de desenvolvimento sólida e sustentável em Sergipe e em todo o Nordeste”, registrou o senador, que apresentou uma preocupação específica relativa à utilização do turismo como elemento gerador de renda e desenvolvimento.
Defesa com Conhecimento
A oportunidade de debater com os senadores sobre diversos aspectos, a exemplo do tema turismo também foi enfatizado por diversos gestores e representantes do trade turístico como uma ocasião única. “Seria difícil reunir uma bancada como essa para abordar temas de tamanha evidência. Hoje, já vemos que o turismo em Sergipe é uma realidade, mas precisamos de recursos para proporcionar infraestrutura”, destacou a secretária de Turismo do município de Canindé de São Francisco (que já é o segundo destino turístico sergipano mais procurado, atrás apenas de Aracaju), Silvia de Oliveira.
“Quando os parlamentares estão aqui constatando a viabilidade dos nossos projetos e, principalmente, quando a bancada se une em torno dos temas discutidos, eles terão condições de falar de Sergipe com propriedade, já que só falamos bem daquilo que conhecemos. Muitos que vieram aqui não tinham ideia do que é Sergipe. Para nós, como gestores de turismo, também é uma grande oportunidade já que crescemos em fluxo, mas necessitamos de infraestrutura e, sobretudo, de empreendedores de visão, criando atrativos para que o turista permaneça no estado, gerando ainda mais empregos e renda. Esse é um objetivo que fica facilitado quando temos aqui representantes deste nível apreciando nossos projetos”, comemorou a secretária municipal.
Na análise do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, é extremamente importante para Sergipe receber uma comissão do Senado para uma pauta que é das mais relevantes do cenário nacional hoje. “Pudemos perceber que o Estado de Sergipe apresentou reivindicações importantes de se apresentar no campo do turismo, da cultura e no campo da infraestrutura, sobretudo através do Canal de Xingó, que está nesse momento em fase de desenvolvimento de estudos técnicos e com orçamento superior a R$ 15 milhões já contratados”, aponta o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Somente através da proposta canal, tão defendida na região, é possível levantar algumas soluções através do acesso à agua. “Ela é vital e representa não só uma possiblidade de desenvolvimento econômico agrícola, mas também a própria sobrevivência e levar oportunidade para que se estabeleçam na região projetos de maior mobilidade econômica”, revela o secretário. Oliveira Júnior considera que o governador Marcelo Déda foi muito feliz ao mostrar, durante a reunião, a prioridade e relevância das preocupações no quesito desenvolvimento econômico e inseri-las no debate político do momento que é a discussão federativa.o pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), responsável por cerca de 70% da obra.
Participação
Além dos senadores sergipanos, prestigiaram o evento os senadores Benedito Lira (AL), Vital do Rêgo (PB), Magno Malta (ES), Lídice da Mata (BA), Zezé Perrela (MG), João Ribeiro (TO), Antônio Carlos Valadares (SE), além de prefeitos, representantes de órgãos federais sediados na região, secretários de Estado, secretários municipais, integrantes do trade turístico, assessores e representantes da imprensa que acompanham o trabalho dos parlamentares federais.
Secretaria de Comunicação/Governo de Sergipe
