O governador durante reunião com representantes do Sintese / Foto: Marcos Rodrigues/ASN
O governador Marcelo Déda despachou na tarde desta segunda-feira na Secretaria de Estado da Educação, onde tratou de assuntos pertinentes à pasta, assinou atos e decretos, além de despachar com o titular da pasta e os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior; e da Fazenda, João Andrade.
O governador também recebeu o prefeito de Canindé de São Francisco, Orlando Andrade e reuniu-se com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sintese). Na reunião com o sindicato, o governador apresentou a situação fiscal e financeira do Estado, mostrando que, nos últimos dias, todo o esforço da equipe econômica e do próprio governo tem sido no sentido de viabilizar o reajuste linear para todos os servidores do estado que seja capaz de recompor as perdas inflacionárias do período.
“Mesmo esse índice vai exigir decisões duras, como por exemplo, um corte ainda maior do custeio e talvez até a suspensão de alguns investimentos. Todo o esforço da nossa equipe tem sido no sentido de evitar essa ação brusca e, ao mesmo tempo, garantir o pagamento da folha de forma pontual sem prejudicar o conjunto dos servidores”, afirmou o governador Marcelo Déda.
Ênfase no Corte de Despesas
O governador foi enfático ao demonstrar todo o esforço da administração no sentido de cortar despesas e reduzir custeio para tentar os recursos necessários para a concessão de um reajuste linear para todas as categorias. “Esse tem sido o nosso desafio, e até agora não anunciamos, pois temos tido dificuldade para encontrar a fonte das receitas que vão financiar esse reajustamento”, destacou Déda.
Ao contextualizar relembrando avanços históricos concedidos em negociações nos últimos cinco anos à categoria do Magistério, o governador foi claro ao afirmar que é impossível conceder o reajuste de 22% pleiteado pela categoria. “Neste momento, nós estamos tendo dificuldade para encontrar até os 5% para recompor a inflação para o conjunto dos servidores. Nós mostramos que o governo fez um grande esforço o ano passado, e está pagando até o próximo mês de agosto, a diferença do piso nacional da categoria, pois não tivemos recursos para pagar no próprio exercício”, exemplificou Déda.
A obrigação assumida ano passado, segundo o governador, está sendo paga com os recursos desse ano, criando embaraços com outras obrigações existentes, fornecedores e investimentos. “Nós mostramos que os royalties, que já foram uma receita exclusiva para financiar investimentos, estão sendo utilizados hoje para financiar parte do custeio de secretarias importantes como a própria Secretaria de Estado da Educação. Então, nós pedimos a compreensão do sindicato e colocamos nossos técnicos à disposição para qualquer questionamento ou esclarecimento sobre os números da receita e despesa, o comportamento deste ano e os gastos do ano passado para que possam ter uma informação mais precisa a respeito da situação financeira, orçamentária e fiscal do Estado”, frisou.
“Nós também mostramos ao sindicato que depois da lei de dezembro, que colocou o nível 1 como cargo em extinção, o Estado não tem hoje uma lei obrigando a pagar o piso a toda a categoria, e sim, àqueles que tem nível médio, que são hoje cerca de 300 professores. E nós fizemos isso pois não tínhamos condições de estender o percentual do piso para professores que recebem acima dele”, argumentou Marcelo Déda.
Compreensão
Em vários momentos da reunião, o governador apelou para a compreensão dos dirigentes sindicais no sentido de reconhecer que houve grandes avanços e vitórias nos últimos cinco anos, pois sempre que foi possível, a categoria conquistou avanços. “Dentro do organograma do Magistério, há níveis que tiveram reajuste superior a 200% ao longo de cinco anos. É preciso, agora, compreender que o Estado vive uma situação de dificuldades financeiras. Há casos, como o nível 4P letra “J”, que em 2006 eu encontrei com a remuneração de R$ 2.250, e hoje recebe R$ 6.600. É claro que o Magistério merece cada vez melhores remunerações, mais isso não cai do céu, isso sai dos recursos do tesouro, e se não houver recursos suficientes para os reajustes pretendidos, tem que buscar aquilo que há condições de honrar”, reforçou Déda.
Ele também abordou a hipótese de uma melhoria da situação financeira do estado e do país, com a melhoria das receitas e, se o Governo Federal resolver modificar o índice de correção do piso, restabelecendo outras regras, a exemplo do aporte de recursos, onde haveria condições de se chegar a um patamar mais próximo do que pleiteia a categoria. “A lei manda a União aportar recursos aos estados e municípios para colaborar com o pagamento do piso.Até agora, isso não nos proporcionou um centavo sequer. A União criou essa obrigação e não criou as condições para que os estados a cumprissem”, enfatizou o governador.
Para Déda, seria ideal poder oferecer um reajuste de 22% não só ao Magistério, mas a todos os servidores do Estado. “Mas infelizmente não temos condições e eu peço a compreensão dos professores no sentido de que não prejudiquem os estudantes. Nós estamos numa situação de realização de um concurso para o Magistério, pois tivemos um volume muito grande de aposentadorias nos últimos dois anos. No momento em que se melhorou o salário, as pessoas procuraram se aposentar, isso gerou um déficit de previdência superior a 30%. Se a questão fosse apenas divergência de valores, onde o Estado não pudesse pagar integralmente o pretendido pelos professores, se fosse como no ano passado, onde tivemos condições de parcelar, buscaríamos um consenso. Mas agora, não temos condições nem de parcelar, senão teríamos o parcelamento do ano passado com o parcelamento desse ano”, reafirmou.
“Nós não podemos prejudicar os estudantes agora. O sindicato tem o seu direito legítimo de reivindicar, de contestar e de expressar a sua opinião para a sociedade, mas o que não podemos é transformar um movimento numa greve eterna. Teremos uma greve de um ou dois anos?”, questionou o governador, diante da impossibilidade demonstrada pelos números financeiros.
Apelo pelo retorno das aulas
“Faço um apelo para que os professores retornem às aulas, nós aguardaremos a decisão da assembleia da categoria prevista para a próxima quarta-feira, pois esperamos que o Magistério aja com bom senso. É claro que a luta da categoria vai continuar, mas é preciso reconhecer a importância das grandes vitórias já obtidas, pois esse ano, diante do contexto de crise internacional, com contingenciamentos do Governo Federal, gerando reflexos na nossa administração, nós não temos condições de oferecer o que é solicitado. Nossa divergência não é de ideias, é material. E não podemos penalizar as crianças sergipanas por causa disso. Voltar ás aulas, não é dar razão ao governo, é dar razão aos alunos que precisam do professor na sala de aula”, enfatizou o governador, ao dizer que vai aguardar a decisão da assembleia da categoria e, em seguida, examinará as medidas necessárias a partir da deliberação da referida assembleia.
Transparência e Diálogo
Para o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, é importante registrar que o governo sempre manteve a postura de estar aberto ao diálogo. “A prova inconteste disso mais uma vez é a presença do governador que fez questão de estar aqui hoje e expor, de forma transparente, todos os números recebendo todos os representantes do Sintese”, declarou Belivaldo.
A partir desta conversa, o secretário espera que os representantes repassem para a categoria os reais fatos que permeiam a questão. “Essas informações, que já haviam sido prestadas pelos secretários, foram hoje prestadas pessoalmente pelo governador. O que resta para nós e para toda a sociedade é que essa greve termine e que o diálogo continue. Não podemos perder de vista que o foco da educação é o aluno. Nós teremos Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) esse ano e não podemos prejudicar ainda mais nossos alunos. Nosso compromisso é o de sempre, baseado na transparência, sinceridade lealdade. Assim buscamos sempre reger essa relação”, lembrou o secretário.
Assembleia
A presidente do Sintese, Ângela Melo, mesmo mantendo algumas divergências de ordem técnica, afirmou que tudo que foi exposto na reunião vai ser repassado par a deliberação da categoria. “Nós tivemos um impasse. Uma incógnita que será encaminhada para a categoria. Não podemos afirmar qual será a decisão, pois é a categoria quem decide”, resumiu a presidente.
Secretaria de Estado da Comunicação Social
