Coronel Nailson Melo, comandante do Corpo de Bombeiros, fala sobre as interdiçôes das casas de shows. (Foto: Ascom/SSP/SE)
A Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros de Sergipe interditou nesta quinta-feira, 31, seis casas de shows em Aracaju. As boates foram interditadas com base na Lei Estadual 4.183, de 22 de dezembro de 1999, que estabelece critérios acerca dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em edificações.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Melo, após o desastre em uma boate na cidade de Santa Maria, que matou mais de 230 pessoas, o governador Marcelo Déda determinou que o Corpo de Bombeiros fiscalizasse todas as casas de shows que recebem mais de 100 pessoas no Estado. O comandante enfatizou também que o número de denúncias da população aumentou significativamente após a tragédia do Rio Grande do Sul.
“Fiscalizamos 13 boates nesta quinta-feira, quatro já estavam desativadas pelos próprios proprietários, três foram encontradas fechadas e seis foram vistoriadas e interditadas por falta de atestado de regularidade, que é um atestado de segurança. O atestado pede requisitos mínimos para funcionamento, a exemplo de extintores, sinalização de saídas de emergência, iluminação de emergência e saídas de emergência”, explicou o oficial.
Neste quesito, o Corpo de Bombeiros interditou as boates Infinity, Casa de Forró Cariri, boate Strip House, boate do restaurante do Armazém Mediterrâneo (antigo Teimond), bar boteco Carioca e Casa de Show (Casa de Praia). Segundo o coronel Nailson Melo, na boate Infinity não há saída de emergência, extintores e iluminação indicativa em caso de pânico.
A Casa de Forró Cariri tem ambientes distintos e a vistoria fechou para uso apenas a área de forró, deixando em plana atividade o espaço do restaurante. A casa estava com atestado de regularidade vencido desde 2011, além de não ter uma saída de emergência adequada. “Encontramos uma saída de emergência de improviso, que estava lacrada com cadeado e sucedida por um portão”, destacou.
A boate Strip House e a área de eventos do Restaurante e Armazém Mediterrâneo foram fechadas por não haver saídas de emergências. A Casa de Show (Casa de Praia), segundo a vistoria, é uma edificação para festas transitórias, que tem um alvará da Prefeitura de Aracaju para funcionar apenas como bar. A casa tem um show previsto para este fim de semana e corre contra o tempo para atender o atestado de regularidade. “Os problemas encontrados lá podem ser resolvidos em curto espaço, basta o proprietário atender as exigências legislação”.
A situação mais grave foi encontrada no Bar Boteco Carioca, que também não tem área de evacuação e há cerca de 15 dias o Corpo de Bombeiros apagou um pequeno incêndio na localidade. “Constatamos que o local tem um revestimento acústico feito com fibra de coco, um material altamente inflamável. Nesta casa tanto o bar quanto o espaço de festas foi interditado para o uso”, explicou.
As boates Off, Subúrbia e Capitão Cook foram visitadas pelos bombeiros, mas estavam fechadas e deverão ser vistoriadas nesta sexta-feira, 1º. Outras quatro, In Box, Clone Mix, Alquimia e Rotta Lazer Club já haviam sido desativadas pelos próprios donos.
Descumprimento
Uma força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública, formada pelas Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros vão fazer rondas nos estabelecimentos interditados neste final de semana. “Caso alguma dessas casas abram sem as devidas correções, os seus proprietários serão presos em flagrante pelo crime de desobediência”.
Alvarás
Questionado sobre como as prefeituras liberam um alvará de funcionamento sem um atestado de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros, o coronel enfatizou que a cultura do Brasil é falha em relação à incêndios em edificações. “Em Aracaju, desde 2011, a Prefeitura só emite um alvará se o Corpo de Bombeiros liberar um atestado de regularidade, mas no interior do Estado esta situação ainda persiste”.
Melo garantiu que a tragédia de Santa Maria despertou no país inteiro um sentimento de que a fiscalização precisa ser ampliada e que as prefeituras, responsáveis por emitir alvarás de funcionamento, deverão trabalhar em parceria com os Corpos de Bombeiros. “Nesta primeira fase focamos nosso trabalho nas casas de shows, mas em breve todos espaços, casas de festas, templos religiosos, entre outros, que reúnam mais de 100 pessoas também passarão por uma vistoria”.
O comandante geral lembrou que em ginásios e estádios de futebol a vistoria sempre foi feita pelo Corpo de Bombeiros porque são locais que tem eventos constantes e reúnem um grande número de pessoas.
Prazo para reabertura das casas
Conforme o artigo 13 da Lei 4.183 caberá aos proprietários dos estabelecimentos interditados, assim que resolver os problemas, solicitar uma nova vistoria ao Corpo de Bombeiros a fim de receber um atestado de regularidade. “O interesse em resolver o problema é dos empresários. Cabe a nós fiscalizarmos os estabelecimentos e garantir à população que eles não serão abertos sem os requisitos mínimos de segurança”, garantiu o oficial.
SSP/SE
