Por causa da pandemia do coronavírus no Brasil, diversos órgãos públicos, universidades, instituições religiosas e federações esportivas em Sergipe divulgaram alterações em seus serviços e uma série de medidas para evitar o contágio da doença.
Decretos alteram funcionamento de órgãos e estabelecimentos em Aracaju e no interior (foto: Infonet/arquivo)
Confira:
Aulas, cinemas, teatros e bares
Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju publicaram decretos suspendendo as aulas nas escolas, faculdades e universidades públicas e particulares por 15 dias. Atividades em cinemas, teatros e afins também não poderão mais ser realizadas. Bares e restaurantes poderão funcionar desde que respeitem a distância de 2 metros de uma mesa para a outra. A recomendação é que a iniciativa privada e as instituições religiosas também tomem medidas restritivas a aglomerações.
Museu de Sergipe
A prefeitura de São Cristóvão divulgou o fechamento dos nossos pontos turísticos, deixando claro que apenas a Igreja da Matriz estará aberta, porém sem monitores disponíveis para acompanhar possíveis visitas.
Museu da Gente Sergipana
O Museu da Gente Sergipana decidiu suspender as atividades por um período de 15 dias a partir desta terça-feira, 17.
Arquidiocese de Aracaju
A Arquidiocese de Aracaju cancelou a Via-Sacra, que aconteceria no dia 31 de março, na Orla da Atalaia, e emitiu um comunicado com medidas de prevenção contra o coronavírus nas igrejas de Sergipe. Clique aqui para ver na íntegra.
Paróquia São José
A paróquia de São José, no bairro São José, em Aracaju, decidiu cancelar o novenário e a procissão em homenagem ao padroeiro, a partir desta segunda-feira, 16. Até quarta-feira, 18, a paróquia apresentará informações sobre as missas festivas de quinta-feira,19, dia de São José. As missas diárias permanecem normalmente.
Campeonato Sergipano
A Federação Sergipana de Futebol (FSF) suspendeu por tempo indeterminado os jogos do Quadrangular do Campeonato Sergipano da Série A1.
MPF
O MPF/SE suspendeu eventos em suas dependências e a participação de servidor ou membro do MPF em reuniões ou atividades em que haja aglomeração de pessoas, exceto nos casos em que forem indispensáveis para atividade-fim da instituição. Também está suspensa entrada de público externo nos memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas sedes das unidades do MPU em todo o país.MPE
O Ministério Público de Sergipe adiou todos os eventos – incluindo eventos marcados para os dias 20 e 27 de março – que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos.
TJSE
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe suspendeu até o dia 27 de março as sessões de julgamento do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis, Criminais e Reunidas, bem como da Turma Recursal, além das audiências e sessões do Júri de todas as varas e comarcas do Estado de Sergipe, com exceção dos Plantões Judiciários e Audiências de Custódia, as quais terão adoção de medidas preventivas necessárias.
Após o dia 27, nos 15 dias posteriores somente terão acesso às sessões de julgamento e audiências somente as partes, advogados/defensores/procuradores, representantes do Ministério Público e demais habilitados nos processos. No caso de audiências de réus presos e sessões do Júri, a suspensão será reavaliada no dia 20.
Ficam suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo quando a prestação da informação puder ser prestada por meio eletrônico ou telefônico. Também está proibida a entrada de público externo nas bibliotecas, Memorial, Arquivo judiciário, além de lanchonetes e Postos de Atendimento Bancário situados nas dependências dos fóruns, pelo prazo de 30 dias.
Ficam suspensas por trinta dias todas as viagens de magistrados e servidores para fora do Estado, inclusive aquelas já marcadas e publicadas, as quais deverão ser canceladas. Também fica suspensa a realização de eventos no Poder Judiciário pelo prazo de 30 dias.
TRT 20
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) suspendeu as audiências, as sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe, até 27/3/2020. Diante disso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe restringiu atendimento externo à população, visitas prisionais, de internação e saúde até 27 de março. Para evitar a aglomeração de pessoas e o contato pessoal, o atendimento presencial só será realizado para casos considerados urgentes. As demais questões poderão ser sanadas via telefone das unidades ou outro meio eletrônico.
TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior ou que tenham parentes próximos nessa situação que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença.
Alguns serviços, como a emissão de certidão de quitação eleitoral, encontram-se disponíveis on-line e podem ser acessados no site do TRE-SE (www.tre-se.jus.br). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (relação de endereços e telefones dos cartórios) ou com a Ouvidoria, através do telefone 3209-8777.
Por Portal Infonet
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