Foi realizada no último dia 13, a primeira ação fiscalizatória conjunta entre o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE) e a Ordem do s Advogados do Brasil – Seção Sergipe (OAB/SE), fruto da parceria firmada entre os dois órgãos. A partir da necessidade de se verificar o cumprimento das diretrizes do parto humanizado nas maternidades de Sergipe, adotando uma nova metodologia, os conselheiros regionais diretores de Fiscalização do Coren/SE, Maria Aparecida Souza e Ademir Pimentel, as conselheiras regionais Rita Rêgo, Izabelita Alves, enfermeira fiscal do Coren/SE, Daniela Miranda, enfermeira Angélica Aragão, membro da Câmara Técnica de Assistência à Saúde do Coren/SE, as advogadas Roberia Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Mônica Accioly, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Iara Garcia e Maria Aparecida Pereira, membros do Núcleo de saúde da OAB/SE estiveram numa maternidade pública de baixo risco na região metropolitana de Aracaju, na qual foram recebidos pelo enfermeiro Responsável Técnico e pela Superintendente.
Coren/SE e OAB/SE fiscalizam maternidade pública. (Foto: Ascom/Coren)
Com uma média de 180 partos mensais, a unidade não possui nenhum enfermeiro obstetra em seu quadro e não faz parte da Rede Cegonha do Ministério da Saúde, além de apresentar outras irregularidades, como ausência de uma porta de entrada e de classificação de risco exclusivos para a maternidade; falta de divisórias entre os leitos do pré-parto; restrição no acompanhamento das parturientes por seus companheiros; uso frequente de ocitocina e prática de episiotomia; uso exclusivo da posição ginecológica para o parto e falta de capacitação dos profissionais.
Foi verificada a superlotação na sala de estabilização, onde deveriam ter três pacientes, haviam seis, incluindo algumas em estado grave, fazendo uso de ventilação mecânica. Para o quantitativo de pessoal de enfermagem encontrado e para a unidade de saúde, o número de pacientes está acima do indicado para prestar devidamente a assistência.
Em contraponto, ações positivas desenvolvidas na maternidade foram detectadas, a exemplo do acesso livre dos acompanhantes no pós-parto e o maior índice de partos vaginais em relação às cesarianas.
A associação Coren-OAB/SE permitiu que a instituição fosse analisada tanto pelo aspecto da assistência de enfermagem quanto pelo espectro dos direitos humanos, tornando mais profunda a sua inspeção. O relatório da fiscalização será encaminhado aos gestores do hospital dentro do prazo de 30 dias, a fim de que os mesmos se posicionem sobre as inconsistências e informem como as mesmas serão solucionadas.
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Ascom/Coren/SE
