A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, realizada nesta quinta-feira, 07, julgou nove processos e um protocolo. Presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral, a sessão contou também com a participação dos conselheiros Carlos Pinna, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Reinaldo Moura e Ulices Andrade, do conselheiro substituto Alexandre Lessa e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre.
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Luiz Augusto votou como regulares as Contas Anuais do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, referentes ao exercício 2010, de interesse de Benedito de Figueiredo, e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, referentes ao exercício 2008, de interesse de Márcio Costa Macedo, bem como pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais da Prefeitura de São Francisco, referentes ao exercício 2007, de interesse de Altamiro Nascimento.
Ele votou ainda pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Capela, referentes ao exercício 2009, de interesse de Manoel Messias Sukita Santos (PSB). Essa é a quarta prestação que o ex-prefeito tem rejeitada pelo TCE. As outras prestações foram relativas aos anos de 2005, 2006 e 2007.
Carlos Pinna votou pela procedência dos Embargos de Declaração da Prefeitura de Pinhão, de interesse de Eduardo Marques de Oliveira.
Já o conselheiro Ulices Andrade votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais do Governo do Estado de Sergipe, referentes ao exercício 2009, de interesse do governador Marcelo Déda Chagas.
Ao serem colocados em discussão, os votos foram acatados pelo colegiado.
Ascom/TCE