Fernanda Calgaro, do G1, em Brasília
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo, anunciou na noite desta terça-feira (7) que cancelou a sessão prevista para esta quarta (8) destinada a votar o relatório que defende a cassação do presidente afastado da da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Araújo afirmou que decidiu cancelar a sessão devido à votação no plenário principal da Câmara, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Ele disse ainda que queria dar mais tempo ao relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), para analisar o voto alternativo apresentado ao Conselho de Ética pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), nesta terça.
Sessão do Conselho de Ética estava marcada para as 14h desta quarta. (Foto: Agência Câmara)
A sessão de votação da DRU no plenário está prevista para o período da manhã. A do Conselho de Ética estava marcada para as 14h. O prolongamento da sessão no plenário poderia inviabilizar a do Conselho de Ética.
Pela manhã, o segundo vice-presidente da Casa, Giacobo (PR-PR), havia afirmado que a sessão do plenário não ultrapassaria as 14h – independentemente de haver resultado – para viabilizar a sessão do Conselho de Ética.
Nos bastidores, a decisão foi vista por adversários do presidente afastado da Câmara como um recado de que ele teria os votos necessários para derrubar o parecer de Marcos Rogério e que os aliados de Cunha estavam prontos para votar o relatório nesta quarta.
“Primeiro, eu vi o presidente Giacobo tentando votar as matérias de interesse do Brasil e eu não queria atrapalhar. Disse a ele que o conselho não seria impedimento para votar as matérias”, afirmou Araújo.
“Segundo, o relator [Marcos Rogério] está analisando o voto alternativo do deputado João Carlos Bacelar, é um voto extenso, de 86 páginas, tem muita coisa escrita e eu não tenho certeza absoluta que o relator conseguirira analisar até amanhã no horário da sessão. Então, cancelei a reunião, vou ter uma reunião com o relator, com o vice-presidente do conselho e vamos analisar se botamos [a votação do parecer] na quinta de manhã ou se colocamos na próxima terça.”, explicou o deputado.
Após a decisão, um dos principais aliados de Cunha no Conselho de Ética, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), reclamou em plenário da “parcialidade” de José Carlos Araújo. Segundo ele, Araújo adiou a votação por esperar uma mudança de voto nos próximos dias.
Estratégia
Nos bastidores, porém, a constatação é de que o adiamento da sessão seria uma estratégia de deputados favoráveis a cassação do mandato de Cunha para ganhar tempo e conquistar mais votos. Além disso, deputados ouvidos pelo G1 afirmaram que havia um risco de as votações em plenário se estenderem e atrapalharem os trabalhos do colegiado.
Outro ponto levantado por deputados nos bastidores seria o fato de que, com mais tempo, a pressão da opinião pública pela cassação de Cunha poderia se intensificar e “constranger” deputados que eventualmente ainda não tenham se decidido.
Na sessão desta terça, a deputada Tia Eron (PRB-BA) foi a única titular do conselho que não registrou presença. A sessão começou pouco antes das 9h30 e terminou por volta das 14h30. Durante esse período, ela permaneceu no gabinete da liderança do PRB, ao qual é filiada.
Dentre os 21 integrantes do Conselho de Ética, o voto de Tia Eron é considerado decisivo na votação do relatório que defende a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o adiamento, uma nova sessão do Conselho de Ética foi marcada para esta quarta.
O voto de Tia Eron, que ainda não manifestou publicamente a sua posição, é considerado decisivo porque, pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos contrários e 9 favoráveis ao presidente afastado. Esta hipótese leva à derrubada do parecer.
Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, que já disse ser a favor da cassação.
Questionado por jornalistas sobre se o cancelamento da sessão desta quarta era uma estratégia para ganhar tempo, Araújo negou: “Não, não é para isso. Eu não posso ganhar tempo para ganhar votos necessários porque eu não sei quem vai votar sim e quem vai votar não. […] Eu estou vendo se o relator conclui os trabalhos. […] Fiz com muita tranquilidade, para não haver açodamento.”
Relator
Nesta terça, Marcos Rogério pediu “mais tempo” ao Conselho de Ética para fazer as considerações finais de seu voto pela cassação do mandato de Eduardo Cunha após João Carlos Bacelar apresentar um voto alternativo no qual propõe que o peemedebista seja punido com a suspensão do mandato por três meses.
Na prática, a proposta de Bacelar não tem qualquer eficácia em termos de sanção, já que Cunha está suspenso por tempo indeterminado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O voto alternativo só será considerado se o relatório de Marcos Rogério for rejeitado e se o presidente do Conselho de Ética indicar Bacelar para ser o relator do “voto vencedor”.
Ele afirmou, após o adiamento da sessão, que as conclusões de seu parecer e do parecer alternativo são “parecidas” e só divergem quanto à punição proposta. “Então eu tenho que analisar com mais cautela, e o presidente ponderou sobre a necessidade de adiar a sessão”, disse Rogério.
“Meu voto já está pronto, eu não vou fazer um novo voto. Eu apenas estou analisando as preliminares para com elas concordar ou discordar. Apenas por dever de lealdade e de respeito com o parecer, tenho que analisar o voto apresentado”, disse Marcos Rogério.
Ele negou ainda que haja uma estratégia para ganhar tempo e conquistar outros votos favoráveis à cassação de Cunha. Ele, inclusive, criticou deputados aliados do peemedebista por acusarem o cancelamento de “manobra”.
“Esse processo é cercado de tantas manobras, e agora aqueles que sempre manobram [aliados de Cunha] reclamam de o conselho não deliberar. Acho que o processo está maduro, está bem debatido, e está na hora de votar. Acontece que tivemos um novo relatório alternativo e precisamos analisar”, explicou.
“Eu não faço campanha para conseguir votos a favor ou contra o meu parecer. Eu acho que no conselho não cabe apelos para aprovar. […] Eu não faço apelo por voto favorável ao meu relatório ou não”, afirmou o relator.
