Apesar de os gastos com pessoal nos municípios sergipanos apresentarem índices alarmantes, alguns deles têm adotado medidas para contornar esse cenário após os recorrentes alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A observação é do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, que no Pleno da última quinta-feira, 25, tomou como exemplo as localidades da 6ª Área de Controle e Inspeção, da qual é responsável por relatar os processos.
Clóvis Barbosa vê municípios atentos aos alertas do TCE sobre gastos com pessoal. (Foto: Cleverton Ribeiro/TCE)
“Sem prejuízo, claro, da preocupação que impera neste Colegiado em relação ao tema, preciso também divulgar uma notícia que serve de alento: os 16 municípios da 6ª Área de Controle e Inspeção reduziram o percentual de despesas com pessoal entre o 1º e o 2º Quadrimestre deste ano. Alguns, inclusive, conseguiram se enquadrar ao limite da LRF”, afirmou o conselheiro.
Os municípios citados pelo conselheiro são: Arauá, Boquim, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Macambira, Pedrinhas, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Clóvis Barbosa acrescentou que vem sendo fundamental a somação de esforços entre os conselheiros do TCE para modificar a situação. “Relevante permanecermos alertas, no firme propósito de reverter o cenário demonstrado, orientando os gestores e, quando necessário, adotando medidas pedagógicas visando consolidar uma cultura de gestão fiscal responsável”, observa.
Com base nos dados e comparativos apresentados no Pleno do TCE em sessões anteriores, os municípios do Estado de Sergipe correspondem às piores médias do país. Recente levantamento feito pela Corte sergipana, com dados de 2017, indica que 67 dos 75 municípios sergipanos (ou seja, 89% deles) descumprem o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita corrente líquida.
“Recordando os dados constantes no Anuário Socioeconômico de Sergipe, produzido pelo Grupo de Pesquisas do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe, ‘na crise que o Brasil atravessa, o Estado de Sergipe foi atingido de forma mais intensa, com desdobramentos ainda mais severos que o país como um todo'”, conclui o conselheiro.
Por Dicom/TCE
