Clóvis Barbosa seguirá à frente da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelos próximos dois anos. (Foto: Acrisio Siqueira)
O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo seguirá à frente da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelos próximos dois anos. A confirmação ocorreu na sessão do Pleno desta quinta, 08, quando o colegiado aprovou por unanimidade a indicação do conselheiro-presidente, Carlos Alberto Sobral. Conforme o Regimento Interno do Tribunal, a função de ouvidor deve ser exercida por um dos conselheiros, não-integrante da Mesa Diretora, indicado pela Presidência e aprovado pelo Pleno.
“Só posso agradecer, mais uma vez, a confiança depositada em nosso trabalho pela Corte de Contas. A minha responsabilidade aumenta na medida em que a Ouvidoria cada vez mais se transforma numa ferramenta importante no relacionamento da sociedade com o Tribunal. Como instituição mantida pela sociedade, o TC tem a obrigação de tornar os seus atos o mais transparente possível, dai o papel da Ouvidoria nesse entrelaçamento entre o povo e a Casa”, ressaltou Clóvis Barbosa.
Conforme o ouvidor-geral do TCE, sua meta será aperfeiçoar cada vez mais o trabalho desenvolvido desde a criação do departamento, em abril de 2011. Ao efetuar um levantamento das atividades do ano passado, o conselheiro relatou o recebimento de 171 demandas, somadas ainda a cerca de 250 e-mails. O destaque ficou por conta das denúncias alusivas a possíveis irregularidades nos processos licitatórios das prefeituras sergipanas.
“A sociedade sergipana está percebendo que dispõe de um espaço para fazer reclamações, denúncias, elogios e sugestões de medidas e aprimoramentos nos serviços jurisdicionais”, afirma Clóvis Barbosa, acrescentando que a Ouvidoria tem procurado encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado informado sobre as providências adotadas.
Ao ouvidor-geral do TCE compete ainda promover a apuração de reclamações acerca de deficiências na prestação de serviços, abusos e erros cometidos no âmbito do Tribunal. Além disso, é atribuição sua sugerir aos demais órgãos do Tribunal a adoção de medidas administrativas tendentes à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Trâmite
As manifestações encaminhadas à Ouvidoria são tramitadas através do Sistema de Controle de Protocolos e Processos (SCPP). Cada uma recebe um número seqüencial pela Ouvidoria, sendo posteriormente enviada para o setor de Protocolo da Casa, onde recebe um novo número repassado ao manifestante, através do qual ele pode obter informações acerca do andamento da respectiva reclamação.
A Ouvidoria-Geral do TCE pode ser acionada de diversas formas. Uma delas é através do 0800-0754300, com os cidadãos podendo encaminhar suas demandas sem qualquer custo. Além disso, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (79) 3216-4705, pelo e-mail ouvidoria@tce.se.gov.br, ou por meio do site do TCE, onde há um link à direita da barra superior.
TCE/SE
