O Congresso Nacional dará início nesta segunda-feira (4) aos trabalhos legislativos do ano em uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado – a primeira com os deputados federais e senadores recém-empossados.
Na cerimônia, marcada para começar às 15h no plenário da Câmara, será lida uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, com os planos do Poder Executivo para 2019.
A mensagem costuma ser levada ao Congresso pelo chefe da Casa Civil da Presidência e quem deverá representar Bolsonaro é o titular da pasta, ministro Onyx Lorenzoni. O presidente está hospitalizado em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.
Fachada do Congresso Nacional. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. No entanto, como neste ano a data foi um sábado, o início será no primeiro dia útil seguinte.
A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após cumprir um rito formal. Ele chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá a execução do Hino Nacional, assistirá a uma salva de 21 tiros de canhão e passará a tropa em revista.
Além dos parlamentares, são convidadas autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A cerimônia também consta da agenda dos ministros Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito para comandar a Casa por mais dois anos, também deve participar da sessão solene.
Pelas regras da Casa, a leitura da mensagem presidencial será feita pela primeira-secretária do Congresso, a deputada Soraya Santos (PP-RJ).
Votações
A pauta de votações na Câmara e no Senado ainda não está definida. Os líderes dos partidos no Senado deverão se reunir na terça-feira (5) para definir as primeiras propostas a serem analisadas pela Casa. Na Câmara, a reunião de líderes está marcada para quarta-feira (6) de manhã.
Um dos temas sobre o qual os parlamentares deverão se debruçar nas próximas semanas e meses é a reforma da Previdência Social, apontada como prioridade do governo Bolsonaro para recuperar as contas do país.
A expectativa é de que uma proposta com mudanças nas regras de aposentadoria seja enviada pelo Executivo ao Legislativo em breve.
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Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
