Orácio Oliveira, João Garcez e Paulo Sousa, na sede da Energisa. (Foto: Senotícias)
A polêmica em torno da cobrança da Taxa de Iluminação Pública em São Cristóvão foi debatida na Energisa com o diretor de Comunicação da empresa energética, Augusto Aranha. A reunião foi realizada com as presenças do jornalista Paulo Sousa, radialista Orácio Oliveira, advogado João Garcez e o vereador Michael Almeida. Na reunião, o grupo em defesa dos moradores de São Cristóvão, encabeçado pelos comunicadores Paulo Sousa e Orácio Oliveira, apresentou ao representante da Energisa dados que comprovam a indevida cobrança feita pela empresa de energia.
De acordo com o jornalista Paulo Sousa, a atitude da Energisa desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor por continuar cobrando uma taxa que já havia sido revogada pela Câmara Municipal. “Essa cobrança foi feita de forma errada e desrespeitando o que reza o Código de Defesa do Consumidor, por isso viemos à Energisa cobrar da empresa uma posição e a devolução do dinheiro cobrado indevidamente. Se o erro foi na prefeitura, da Câmara ou da Energisa, não importa, o que nos interessa é que a população de São Cristóvão não pode pagar pelo erro do poder público. Exigimos a devolução do dinheiro de forma corrigida, por que é isso que determina o Código do Consumidor”, salientou Paulo Sousa, acrescentando que a Câmara Municipal prestou um desserviço a população de São Cristóvão ao aprovar o reajuste da CIP – Contribuição de Iluminação Pública.
Na opinião do radialista Orácio Oliveira, a população foi lesada e a empresa tem a obrigação de devolver os valores cobrados sem amparo legal. “A população foi lesada pela Energisa e o poder público municipal por que nos cobraram algo indevidamente. O povo de nosso município já sofre demais e não é justo que ele pague a conta por erros da prefeitura e da Energisa”, defendeu Orácio.
Já o advogado João Garcez, que analisa a parte jurídica do processo, avalia que a Energisa cobrou o reajuste indevidamente, já que a lei aprovada pela Câmara havia sido revogado, após pressão da população e da mídia. “A Energisa errou por ter cobrado uma taxa com reajuste que não deveria, e mais ainda quando se deixou levar apenas por um ofício do prefeito que autorizava a cobrança. A competência de determinar a cobrança ou não é da Câmara e não da prefeitura. Sendo assim, entendemos que tudo que foi cobrado ilegalmente deve ser devolvido em dobro como manda o Código de Defesa do Consumidor.
Enquanto isso, o diretor de Comunicação da Energisa, Osvaldo Aranha, defende a empresa de qualquer responsabilidade. Segundo o assessor, a empresa atendeu apenas o que foi determinado pela prefeitura. “A Energisa não tem culpa nenhuma por ter feito a cobrança. Nós recebemos um ofício do prefeito dizendo que era para mantermos a cobrança, mesmo a Câmara já tendo revogado o aumento, e nós seguimos a orientação da prefeitura. Depois que fomos notificados oficialmente da revogação do reajuste, imediatamente passamos a devolver o que foi cobrado como manda a lei, não ilegalmente, mas de forma equivocada. Mas quero deixar claro que o erro de tudo isso não foi da Energisa. A empresa sempre respeitou os consumidores de São Cristóvão e vai continuar respeitando sempre, afinal de contas, são todos nossos clientes”, defendeu Aranha.
Da Redação/CajuNews
