Cel Yunes. (Foto: Reprodução)
A Polícia Militar de Sergipe expulsou dos quadros da Corporação o soldado Jean Alves de Souza, acusado de participar da chacina do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) no dia 27 de abril de 2012.
De acordo com o assessor de comunicação da PM, Major Paulo César Paiva, o coronel Maurício Iunes, comandante da PM, se embasou no resultado de um Procedimento Administrativo de Licenciamento, instaurado no dia 30 de abril de 2012, para expulsar o militar das fileiras da Instituição. “O procedimento administrativo concluiu que a permanência do policial nos quadros funcionais feria o pundonor, a honra, o decoro e a imagem da PMSE”, destacou Paiva.
Ele ressaltou, ainda, que a Polícia Militar não julgou Jean Alves pelo crime praticado no Huse, mas apenas sua conduta ética. “No procedimento administrativo são dados ao acusado os direitos a ampla defesa e ao contraditório”, disse. Além de Jean Alves, também estava envolvido no crime o tenente Genilson Alves de Souza.
O tenente foi submetido a um Conselho de Justificação, que também é uma espécie de Procedimento Administrativo, cujo resultado afinal apontou culpabilidade na sua conduta. “Por se tratar de um oficial, ele goza de algumas prerrogativas funcionais, dentre elas o direito de não ser excluído pelo comandante geral. O comandante geral também o considerou culpado e remeteu os autos do processo para o Tribunal de Justiça de Sergipe, a quem a lei confere o poder de julgar o oficial”, destacou.
As penas administrativas que podem ser impostas ao tenente são reforma compulsória ou algo mais grave como indignidade para o oficialato ou a perda da patente. No caso do soldado Jean Alves, ele ainda pode recorrer na esfera administrativa da decisão do coronel Maurício Iunes. “Caso ele queira recorrer da decisão do comandante ele terá 30 dias para fazê-lo. Só o governador do Estado pode interferir nesta decisão”, explicou Paiva.
Esfera penal
Além de responder na esfera administrativa, os responsáveis pela chacina vão responder na esfera penal pelo crime de homicídio qualificado. A Polícia Civil indiciou o tenente Genilson Alves de Souza, o agente penitenciário Ralf Monteiro, o soldado Jean Alves Souza, e o funcionário público Ginaldo Alves de Souza, sendo esses dois irmãos do oficial.
As investigações apontaram o tenente Genilson e o soldado Jean como os responsáveis pelos disparos que atingiram as três vítimas, que estavam no interior do hospital. Ainda segundo o inquérito, Ginaldo, irmão dos militares, segurou a vítima identificada como Márcio Alves dos Santos antes da execução.
Já o Ralf foi indiciado por ter indicado Adalberto Santos Silva e Cleidson dos Santos para os militares como sendo responsáveis pelo roubo de uma motocicleta que culminou com a morte de Jailson Alves, que também era irmão dos militares e que veio a falecer após dá entrada no Huse.
Agência Sergipe de Notícias
