Por Valter Lima, do Sergipe 247
Presidente da Câmara(CMA), Vinícius Porto (DEM), votou a favor do aumento. (Foto: Andressa Barreto)
A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 14,81% da tarifa do transporte público da capital. Por isso, a passagem passará dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,10. Foram dez votos favoráveis ao aumento e nove votos contrários ao projeto encaminhado pelo prefeito João Alves Filho (DEM). Dois vereadores se abstiveram e dois faltaram à sessão. A oposição fez duras críticas ao reajuste e reclamaram da falta de respeito à lei orgânica do município na tramitação do projeto.
Vereadores que votaram a favor do aumento
Votaram a favor do aumento da tarifa os vereadores Adriano Taxista (PSDB), Agamenon Sobral (PHS), Augusto do Japãozinho (PRTB), Bigode do Santa Maria (PMDB), Agnaldo Feitosa (PR), Gonzaga (PMDB), Manuel Marcos (DEM), Ivaldo José (PSD), Renilson Félix (DEM), Valdir dos Santos (PT do B) e o presidente da Casa, Vinicius Porto (DEM).
Vereadores que votaram contra o aumento
Foram contrários ao reajuste os parlamentares Bertulino Menezes (PSB), Emerson Ferreira (Rede), Emmanuel Nascimento (PT), Iran Barbosa (PT), Lucas Aribé (PSB), Lucimara Passos (PC do B), Max Prejuízo (PSB), Nitinho (DEM) e Roberto Morais (SDD) – os dois últimos votaram contra mesmo sendo da bancada governista. Se abstiveram de votar os vereadores Adelson Barreto Filho (PSL) e Jailton Santana (PSC). Faltaram à sessão Daniela Fortes (PR) e Anderson de Tuca (PRTB).
“Desrespeita o povo”
Lucimara Passos e Iran Barbosa disseram que a Mesa Diretora da Câmara desrespeitou o acordo fechado na última sexta-feira (18), segundo o qual o presidente da Casa, Vinicius Porto, havia se comprometido a votar os projetos anunciados na pauta, mas, ontem, incluiu a proposta de majoração da tarifa.
A vereadora afirmou ainda que o prefeito João Alves Filho “mais uma vez, desrespeita o povo ao encaminhar uma proposta de aumento da tarifa a toque de caixa, repique de sino e ao apagar das luzes”. “Ele prioriza o interesse do empresário em detrimento do povo”, criticou.
Iran cobrou da Mesa que respeitasse o tempo estabelecido na lei de 24 horas após a chegada do projeto à Câmara para pudesse ser levado a plenário. Ele denunciou que entre 2005 e 2015, a tarifa foi reajustada em 101%, valor superior ao da inflação do período. O petista denunciou ainda que “o maior aumento” foi aplicado na atual gestão. “Temos uma tarifa inchada”, disse.
Integrantes da bancada governista rechaçaram as críticas da oposição e afirmaram que o reajuste é necessário, diante do aumento dos insumos que compõem o valor da tarifa. “Edvaldo nunca trouxe a discussão sobre o aumento da tarifa para esta Casa, sem a sociedade ter conhecimento da planilha. Ele congelou a tarifa só no último ano. Ninguém quer reajuste, mas o sistema precisa”, afirmou Adriano Taxista.
Valdir dos Santos pontuou que as empresas se encontram sucateadas e precisam do aumento. Vinicius negou desrespeito a acordo anterior e afirmou que o projeto chegou à Câmara na última sexta-feira, após a sessão.
Em nota enviada à imprensa, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) apontou que houve um aumento de 23,84% dos custos do transporte e uma queda de 6,16% do número de passageiros pagantes. “No período de janeiro a novembro de 2015 houve uma redução de mais de 4,8 milhões de passageiros comparando com o mesmo período de 2014. Essa majoração nos custos e queda do número de passageiros apontam uma tarifa necessária de R$ 3,52. O cálculo tarifário apresentado pelo Setransp foi realizado com base na legislação em vigor”, afirmou.
O Setransp alertou “para necessidade da garantia do equilíbrio econômico do setor de transporte público para sua operação, e defende que o município apresente uma tarifa que preserve a qualidade do serviço prestado e os investimentos necessários”.
No documento encaminhado pelo superintendente de Transporte e Trânsito de Aracaju, Nelson Felipe, é informado que os cálculos feitos pela administração se chegou a uma tarifa de R$ 3,29. Para reduzir este custo, a gestão anuncia que desonerará o ISS e reduzirá a taxa de gerenciamento de 5% para 3%.
