Visando explicar o que é Plano Diretor (PD) aos membros do Legislativo dos municípios que compõem a Grande Aracaju, a Câmara de Vereadores da capital sergipana promoveu nesta sexta-feira, 16/3, um debate sobre os novos direcionamentos do Plano Diretor. A discussão ocorreu na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), durante o período da manhã.
Participaram do debate sobre Plano Diretor Vereadores da Grande Aracaju. (Foto: César de Oliveira)
Na ocasião, o coordenador da equipe técnico do Plano Diretor aracajuano, Juan Carlos Cordovéz, explicou que o plano deve estabelecer a uso social e adequado do território, visando promover o desenvolvimento sustentável. “Ou seja, é uma lei ao qual define o que pode ou não ser feita na cidade. Definir os que pode ser construído, quantos pavimentos posso construir em um prédio, a ocupação do terreno, as áreas e uso delas levando em consideração a realidade socioeconômica da região”, esclareceu. Juan salientou que todo processo de revisão do Plano Diretor deve ser participativo, sendo assim, ter colaboração dos cidadãos.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), as cidades que circundam a capital estão se expandindo. Ele acredita que diante desse aspecto, é necessário avaliar sobre a organização das demais cidades, afim de saber se os outros PDs estão atualizados e evitar que ocorra a ocupação e uso inadequado do território.
“É imprescindível que todos estejam cientes que no processo de revisão do plano o interesse da coletividade deve sempre estar acima do interesse de um indivíduo ou de um grupo. As autoridades podem e devem avaliar o podem fazer para promover o desenvolvimento sustentável do município preservando a natureza e os bens com valor histórico ou cultural e, sobretudo, respeitando os cidadãos”, alertou. Na percepção do vereador de Santo Amaro das Brotas, Gilvan Santos, o debate é de fundamental relevância para que os demais municípios estejam cientes sobre a necessidade adequar a ocupação da cidade através da atualização do Plano Diretor.
“Os municípios que estão próximos a Aracaju são reflexo das políticas aplicadas aqui. Não vemos essa preocupação dos gestores quanto a organização espacial e aproveitamento sustentável. Precisamos levar a discussão para as cidades e deixar a população ciente para que possam participar do processo. Temos de alertar sobre a organização da cidade e na medida que a ela cresce, é necessário atualizar o plano para promover o desenvolvimento sustentável, prevenir construções em áreas de risco ou problemas sociais”, considerou.
O vereador por Aracaju, Ivaldo José (PSD), ressaltou que existem códigos do Plano Diretor aracajuano que podem refletir nas cidades circunvizinhas. “A exemplo da questão do aterro sanitário e do transporte público integrado. Portanto, nada mais justo que reunir os vereadores dos demais municípios para que também possam sugerir e se integrar nessa discussão”, destacou.
Já o vereador de Nossa Senhora do Socorro, Carlos Cunha, destacou a regulamentação da região metropolitana. “Ela é uma unidade territorial que existe de fato e tem problemas comuns. Mas, precisamos estabelecer normas, procedimentos legais e ter uma instância de governança que seja constituído por representantes da região”, falou. O parlamentar defende esta regulamentação porque entende que os municípios estão perdendo autonomia.
“Hoje o estado decide suas ações para estes municípios sem consultar. As decisões devem ser tomadas coletivamente. Também tenho percebido que tudo o que Aracaju não suporta está sendo levado para os municípios próximos, a exemplo do aterro sanitário e a estação de tratamento de resíduos líquidos”, reforçou.
Presenças
Também participaram do debate sobre Plano Diretor, a relatora do Plano Diretor de Aracaju, Miriam Ribeiro (PSD), além dos vereadores Evando Franca (PTB), Rosangela Santana (PT) e Simone Gois (PT).
Grande Aracaju
Fazem parte da Grande Aracaju os municípios de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga D’Ajuda, Santo Amaro das Brotas, Laranjeiras, Riachuelo e Maruim.
Lucivânia Pereira – Agência Câmara
