Proteger o contribuinte do exercício do poder abusivo e regulamentar o exercício da fiscalização. Esses são os principais objetivos do Código de Defesa do Contribuinte, projeto de lei... Read more

  Durante a Sessão desta quarta-feira, 02/04, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento, usou a tribuna em nome do partido para... Read more

  A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças na cobrança do ICMS em vendas realizadas pela internet aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório do deputado federal... Read more

  No próximo dia 11 de abril, prefeituras de todas as partes do país vão participar da Mobilização Nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com... Read more

A justiça determinou que o Estado de Sergipe está impedido de fazer campanhas publicitárias relacionadas a saúde. A decisão foi tomada pela juíza da 3ª Vara Cível Simone de Oliveira Fraga, q... Read more

Sergipe 247 – Nova pesquisa do instituto Padrão, divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Jornal da Cidade, mostra que se a eleição em Sergipe tivesse sido realizada entre os dias 27 e 30... Read more

A Justiça Eleitoral lembra aos 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral que se encerra no dia 14 de Abril o prazo para entrega da lista que contém a data de filiação e os núme... Read more

A Câmara dos Deputados aprovou ontem,1º, por 331 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções, a Medida Provisória 627/13, que altera a tributação de lucros de filiais de empresas brasileiras no... Read more