A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma na próxima semana o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 par... Read more
A partir de hoje (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pa... Read more
A engenheira agrônoma baiana Maria Lúcia de Oliveira Falcón vai presidir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira... Read more
A Câmara concluiu na noite de ontem (17) a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O texto, aprovad... Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nessa terça-feira (17) à presidenta Dilma Rousseff propostas do plano de combate à corrupção elaborado pela entidade. Na... Read more
O PMDB apresentou ontem (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas, o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limit... Read more
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recu... Read more
Plenário do Senado rejeitou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/2013, que estabelece novos critérios para criação de partidos políticos. De iniciativa do senador Valdir Rau... Read more
O Programa Minha Casa, Minha Vida será aperfeiçoado na sua terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de 2015, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro do Planejamento, Orçamento e... Read more
A Petrobras informou nesta terça-feira (17) que bateu novo recorde nacional de perfuração exploratória ao atingir 2.990 metros de profundidade d’água. Segundo a companhia, a marca foi alcanç... Read more
