É comum flagrar crianças e adolescentes trabalhando e pedindo dinheiro e comida nos sinais de trânsito. Na época de festividades, a exemplo do Natal e da Páscoa, então, a cena se repete mais ainda. Na verdade, pouco importa o que estejam fazendo porque, de uma forma ou de outra, eles estão sim, correndo riscos de atropelamento, assédio e quaisquer outros tipos de violência ou abuso.
(Foto: Maurício Orsolin)
Com intuito de coibir a presença de crianças e adolescentes em sinais e logradouros públicos pedindo esmolas e chocolates nesta Páscoa, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria dos Direitos dos Cidadãos de Aracaju (Curadoria da Infância e Juventude), promoveu reunião com a Delegacia de Proteção ao Menor Vítima (Dacav), a Guarda Municipal, a Polícia Militar, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran, os Conselhos Tutelares de Aracaju, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O objetivo é intensificar a Campanha “Esmola não é legal” para que a população não faça doações de chocolates e esmolas a crianças e adolescentes nos semáforos e nas ruas. Segundo o MP, o ato de doação, que aparentemente, é um gesto de solidariedade e de sensibilidade, pode contribuir para estimular a exploração de crianças e adolescentes por pais, responsáveis e adultos que se servem do menor vulnerável para obter dinheiro, presentes e até serviços sexuais. Além disso, muitos pais deixam essas crianças e adolescentes dormindo em praças, com fome durante horas em semáforos, expondo-as a todos os tipos de riscos e exigindo que eles peçam as vantagens entre carros, sob pena até de atos de agressão como retaliação. A sociedade precisa fazer parte desta campanha para impedir estes abusos.
Doações
As doações devem ser feitas por meio de órgãos e entidades, que farão a entrega a famílias carentes devidamente identificadas de forma digna e sem exploração de seus filhos ou menores. As doações poderão ser entregues nos CREAS e CRAS. (clique aqui e confira a lista dos locais de doação)
Nos próximos dias haverá intensificação da fiscalização pelos órgãos de proteção para coibir as doações e a permanência de crianças e adolescentes em semáforos de Aracaju, visando a proteção especial conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
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