A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o piso salarial de profissionais de enfermagem: tanto enfermeiros quanto técnicos e auxiliares. O projeto, que tramita em regime de urgência, também determina o limite de carga horária de 6h diárias para a categoria. A matéria veio do Senado, e foi uma demanda que ganhou força diante da sobrecarga sofrida pelos profissionais de saúde durante a pandemia. O projeto vai à sanção presidencial.
Na votação da urgência, debatida no final de março, o único partido que votou contra a matéria foi a do Novo, que entende que o projeto pode comprometer o acesso destes profissionais ao mercado de trabalho. O projeto também enfrenta resistência de entidades filantrópicas e hospitais privados, que temem não ter capacidade de arcar com o custo do piso.
Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da oposição, relembrou na tribuna a origem da demanda pelo piso. “Em março de 2020, com o Brasil e o mundo assustados, lockdown instalado, as pessoas preocupadas com a doença, (…) tinha um contingente que não podia ficar em casa, que estava exposto ao profundo estresse e profundo risco: os profissionais de saúde. Foram os dois pilares que sustentaram o Brasil durante a pandemia: o SUS e os profissionais de saúde. (…) Chegou a hora de fazer justiça”, declarou.
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Fonte: Congresso em Foco