Líderes decidiram colocar em votação fim do 14º e 15º salários (Foto:Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)
Líderes partidários na Câmara chegaram a um acordo e decidiram colocar em votação no plenário, com prioridade, o projeto que acaba com o 14º e 15º salários há décadas pago a parlamentares. Durante reunião na manhã desta terça-feira (26), deputados concordaram em pautar o requerimento de urgência da proposta ainda hoje. O mérito da matéria, que vai resultar numa economia anual de R$ 31,7 milhões ao Congresso, deve acontecer amanhã (27).
“O presidente [da Câmara, Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN], na semana passada, disse que em poucos dias gostaria de resolver isso. Hoje foi resolvido com o apoio de todos os líderes de bancada”, afirmou o vice-líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP). De acordo com o tucano, primeiro deve ser votado o requerimento de urgência, para que então a proposição siga direto ao plenário. Aprovado no Senado em maio de 2012, o projeto de decreto está parado desde então na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
O Projeto de Decreto Legislativo 71/11, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), recebeu parecer favorável do deputado Afonso Florence (PT-BA) logo que chegou à CFT. No entanto, até hoje não foi votado. Quatro requerimentos de urgência foram apresentados na tentativa de levar a proposta direto ao plenário. Além da deliberação na CFT, o relatório precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ontem (25), Henrique Alves disse esperar que a votação acontecesse ainda nesta semana. Ele lembrou que a proposta poderia ter sido analisada no ano passado. Porém, por ser ano eleitoral, criou-se o hábito de levar ao plenário apenas as matérias com consenso. “Não tem sentido ficar sem votar, sem votar. Não é o perfil desta Casa”, afirmou o peemedebista.
As discussões desta terça-feira (26) animaram tanto governo quanto oposição. “Essa reunião teve duas grandes novidades. Uma delas é a urgência para o fim do 14º e 15º salários, aprovada por unanimidade no colégio de líderes. O projeto vai ser votado amanhã”, emendou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). “A verdade é uma só: o recebimento, por parte de parlamentares, do 14º e 15º salários é uma vergonha nacional. É uma coisa indefensável, inexplicável e inaceitável”, acrescentou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), cumprimentando Henrique Alves pela decisão de priorizar tal votação.
Se for aprovado, o PDS vai resultar em uma economia anual de R$ 31,7 milhões. A cada quatro anos, o Congresso gasta R$ 127 milhões com o benefício, pago no início e no fim de cada ano. No entanto, será mantida uma ajuda de custo no início e no fim de cada legislatura. No total, o Congresso vai economizar, caso acabe com o benefício, aproximadamente R$ 97 milhões a cada legislatura.
O presidente da Câmara rejeitou a ideia de colocar o tema em votação somente como um plano para mudar a imagem da Casa. Henrique Alves entende que acabar com o benefício ajuda, mas é preciso votar outras propostas de interesse da sociedade. “A imagem da Casa só será melhor ou pior depois do nosso trabalho. Não é apenas neste aspecto. queremos uma Câmara positiva, uma Câmara ativa”, afirmou.
Fonte: Congresso em Foco
