Câmara aprova fim das coligações partidárias a partir de 2020

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira por 348 votos a 87 (além de quatro abstenções) o fim das coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores a partir de 2020. Após várias tentativas, este foi o primeiro destaque a ser votado, modificando o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata de um dos capítulos da reforma política. O texto principal da matéria já havia sido aprovado em plenário há mais de duas semanas, mas faltavam os destaques. Ao todo, são 14. No texto aprovado pela comissão especial da reforma política, o fim das coligações estava previsto para começar já nas eleições de 2018.

Câmara aprova fim das coligações partidárias a partir de 2020. (foto: Jorge William/O Globo)

A derrota do distritão, na madrugada de hoje, tirou de cena o principal pilar da reforma política, mas ao mesmo tempo pavimentou o caminho para a aprovação do projeto que cria a cláusula de barreira e acaba com as coligações partidárias nas eleições legislativas, que ficou conhecido como PEC da Shéridan, relatora da matéria. É como se ao rejeitarem a polêmica mudança no sistema eleitoral, os deputados tivessem tirado o jabuti da sala, podendo se dedicar a votar aquilo que é mais consensual.

Na mesma sessão em que o distritão foi sepultado por 238 votos a 205, quando o mínimo de votos para aprová-lo era 308, houve uma tentativa frustrada de levar a voto esse destaque que adiava para 2020 o fim das alianças entre partidos nas eleições para deputados e vereadores. Mas o acordo fechado pelos líderes não vingou e essa parte da proposta sequer chegou a ser votada. O pessimismo tomou conta dos deputados que persistiram até o fim da sessão, já na madrugada de quarta-feira, e muitos foram à tribuna lamentar o que consideravam o fracasso da reforma política como um todo, e dizer que agora caberá à Justiça realizar mudanças na lei eleitoral.

Na manhã desta quarta-feira logo cedo, no entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu em dois encontros separados líderes da base do governo e da oposição para fazer um último apelo para que já que não haveria distritão nem o fundão público para bancar as campanhas que todos fizessem um esforço extra para votar, no apagar das luzes, a PEC da Shéridan. Para que a cláusula de barreira de 1,5% comece a valer nas próximas eleições, como está previsto no texto, a matéria tem que ser aprovada um ano antes do pleito, ou seja: no máximo até o dia 7 de outubro.