A Marinha do Brasil também participa da Operação Ágata 5.(Foto: Marinha do Brasil/Divulgação)
O governo brasileiro enviou uma força com cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para as fronteiras do País com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. O deslocamento de tropas para a Operação Ágata 5, começou na segunda-feira e deve durar entre 20 e 30 dias.
“É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade”, afirmou à BBC Brasil o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aos rios da bacia do Prata ao menos 30 embarcações – entre elas três navios de guerra e um navio-hospital.
A Força Aérea participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não-tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.
A operação terá ainda o apoio de 30 agências governamentais – entre elas a Polícia Federal – que elevarão o efetivo total para cerca de 10 mil homens. Segundo o general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do sul, a área crítica de patrulhamento será entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul – onde ocorre a maior incidência de tráfico de drogas e contrabando.
“A ação visa reforçar a presença do Estado na fronteira com a bacia do Prata”, disse Goellner. Segundo ele, as fronteiras serão fortemente guarnecidas e como consequência o tráfico de drogas e o contrabando devem ser “sufocados”.
Paraguai
O governo brasileiro afirma que o ambiente entre os países da América do Sul é de cooperação na área de defesa. Apesar disso, a alta concentração de tropas nas fronteiras pode ser entendida pelos países vizinhos como um recado, segundo Samuel Alves Soares, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed).
“Os países (vizinhos) podem interpretar que é uma demonstração de força. (Essa operação) tem um simbolismo, um peso, que pode ser entendido de outra maneira”, disse. Ainda segundo Soares, esse entendimento é especialmente possível em relação ao Paraguai, que foi isolado politicamente no mês passado após uma ação diplomática costurada pelos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e Jose Mujica.
Assunção foi suspensa do Mercosul após destituir o então presidente Fernando Lugo em um julgamento “relâmpago”. Segundo Soares, em alguns setores políticos paraguaios a operação Ágata 5 deverá ser entendida como uma ação típica do “imperialismo brasileiro”.
Cinturão da paz
Essa possibilidade é descartada pelo ministro da Defesa. “Todos os Estados vizinhos foram previamente avisados, informados, e convidados a enviar observadores (para a operação)”, afirmou Amorim durante o VI Encontro Nacional da Abed, em São Paulo, na segunda-feira. Segundo ele, em operações anteriores, a Venezuela e a Colômbia até cooperaram com os brasileiros, fazendo ação semelhante de seu lado da fronteira.
De acordo com Amorim, a diplomacia brasileira criou ao longo dos anos um processo de integração regional e cooperação militar na América do Sul – com órgãos como o Conselho de Defesa Sulamericana, da Unasul – que resultou em um “cinturão da paz” em torno do Brasil.
Segundo ele, por causa disso, a maior ameaça militar contra o Brasil, em tese, é um cenário futuro no qual potências internacionais em conflito venham a se interessar por recursos brasileiros como água, energia e capacidade de produção de alimentos.
“O Brasil deve construir uma capacidade dissuasória crível que torne extremamente custosa a perspectiva de agressão ao nosso País”, disse em palestra durante o evento. Porém, Soares explica que tal estratégia assume que, mesmo com grandes investimentos no setor de Defesa, o Brasil não seria capaz de vencer um eventual conflito com uma potência militar internacional – sendo apenas capaz de fazer a empreitada menos atrativa ao adversário.
Criminalidade
A operação Ágata é uma determinação direta da presidente Dilma Rousseff ao Ministério da Defesa. Até agora, cinco edições da operação já foram realizadas, em diversas regiões de fronteira do Brasil, desde o ano passado.
A atual ocorre semanas após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do partido opositor PSDB, cobrar um maior policiamento nas fronteiras do País ao tentar explicar o aumento da criminalidade em seu Estado. Nas quatro primeiras Ágatas foram apreendidas mais de 2,3 t de drogas, 302 embarcações irregulares e 59 armas.
As Forças Armadas também dinamitaram quatro pistas de pouso clandestinas e fecharam oito garimpos e cinco madeireiras ilegais. Também foram realizados 19 mil atendimentos médicos e 21 mil odontológicos para populações isoladas ou carentes.
Porém, as críticas dos habitantes das regiões atendidas é que quando a operação acaba, os criminosos voltam a agir normalmente. A resposta do Ministério da Defesa é que devido à vasta extensão das fronteiras do país, as operações Ágata visam mais dissuadir as ações de criminosos do que combatê-las diretamente – além de levar a autoridade do Estado para áreas remotas do território.
A pasta afirma ainda que, após o fim das operações, a Polícia Federal faz ações específicas para flagrar criminosos que tentam “recuperar o prejuízo” após um mês de inatividade. Segundo o general Goellner, quando não há operações de larga escala como a Ágata 5, é quase impossível fechar totalmente as fronteiras para a ação de criminosos. “Estamos sempre presentes na região, mas fechar a fronteira não é nossa missão principal, se olharmos só o lago de Itaipú, de Foz de Iguaçu a Guaíra, (encontrar os criminosos que cruzam entram no País em barcos pequenos) é como achar uma agulha em um palheiro, são quase 700 km de lago”.
Segurança pública
Para o professor Soares, o governo brasileiro não deveria usar seus militares para fazer o papel de policiais, especialmente em ações domo as Ágatas. “É um equívoco. Não são forças para essa finalidade e perspectiva. Desse jeito, as Forças Armadas irão se transformar em uma espécie de Guarda Nacional”, disse.
Para ele, usar os militares como policiais é um desperdício de recursos que poderiam ser usados na preparação e equipamento das Forças Armadas para um eventual conflito com uma nação estrangeira.
Amorim também afirmou que a segurança pública é competência dos Estados e que a função dos militares é a defesa contra “ameaças externas”. Disse, porém, que podem haver exceções para essa regra, “desde que limitadas no tempo e no espaço”.
