Foto: Roque Sá
O governador em exercício, Belivaldo Chagas, participou de uma representação de governadores no Congresso Nacional, esta quarta-feira, 16. O encontro objetivou aprofundar as discussões sobre medidas econômicas que possam aliviar as dificuldades financeiras vividas atualmente pelos estados brasileiros.
A primeira reunião ocorreu na Câmara Federal, reunindo nove governadores. Eles deliberaram que precisam somar forças com os prefeitos brasileiros, parlamentares, setores produtivos e a sociedade de uma maneira geral para pactuar medidas de curto prazo, a exemplo da questão previdenciária, que afeta governos estadual e federal.
“Vamos iniciar um diálogo profundo com todos os envolvidos para que, juntos, encontremos uma solução para os problemas financeiros dos estados, os quais se agravam e deterioram a capacidade de investimentos nas áreas mais básicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Queremos estar inseridos na solução, já que também assumimos grande parte dos problemas”, disse Belivaldo.
Após a reunião, os governadores concederam entrevista coletiva para esclarecer o que foi pactuado. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que buscar o equilíbrio fiscal é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. “Queremos o debate, discutir propostas concretas que contemplem não apenas a União, mas também estados e municípios”, disse. Em relação ao retorno de uma contribuição aos moldes da CPMF, Dias anunciou que os governadores aceitam dialogar, desde que haja um compartilhamento da arrecadação com os estados e municípios.
“Queremos fazer parte dessa discussão. É importante que haja o foco na previdência, mas é preciso que os municípios possam ter mais recursos para a saúde. Podemos ter uma contribuição que seja para a seguridade social e possa ser compartilhada com estados e municípios”, afirmou Dias.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi taxativo ao afirmar que a antiga CPMF caiu por não ter sido compartilhada. “No final, o governo quis abrir para um compartilhamento, mas não havia mais o que fazer”, comentou. Pezão informou que o déficit da previdência dos estados em 2015 somados chega a R$ 82 bilhões. De acordo com ele, em 2016 esse valor vai chegar a R$ 132 bilhões. “A conta não fecha”, alertou, dizendo que só no seu estado, o Rio de Janeiro, o déficit este ano será de R$ 11 bilhões.
Sergipe, por exemplo, vai aportar em 2015 cerca de R$ 950 milhões no déficit da previdência. “Se não houvesse o déficit da previdência, nós teríamos uma grande capacidade de investimentos em obras, ações sociais e no funcionalismo, porém esse déficit é um dos nossos maiores impeditivos”, disse Belivaldo Chagas.
O grupo de governadores reuniu-se com o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, o qual afirmou que não vai criar problemas para a tramitação de nenhum projeto que ajude estados e municípios, no entanto, não acredita na aprovação de uma nova CPMF. Os governadores foram recebidos também pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que afirmou estar disposto a ajudar na busca de soluções.
Belivaldo Chagas lembrou que o governador Jackson Barreto já fez o dever de casa, cortando gastos, diminuindo o número de secretarias, de cargos em comissão, enxugando empresas, buscando economia e racionalidade nos gastos do governo. Contudo, a redução feita até agora ainda é insuficiente para fazer frente aos gastos que crescem num ritmo maior que as receitas, principalmente, relacionadas a pessoal, mais especificamente, a previdência.
“Nosso governo enxugou o que tinha para enxugar. Agora, precisamos buscar novas formas de financiamento. Vamos dialogar até a exaustão. Se concluirmos que será preciso criar uma nova contribuição, e é bom deixar bem claro que não há nada definido, é preciso que seja compartilhado com os estados e municípios. Todos estamos com dificuldades” , finalizou Chagas.
Fonte: Secom
