O governador Belivaldo Chagas se reuniu, na tarde desta quarta-feira(18), com representantes das associações de carcinicultores do estado, em especial da região do Baixo São Francisco. O objetivo foi ouvir as reivindicações e dialogar sobre possíveis melhorias para o desenvolvimento da atividade.
Belivaldo dialoga com carcinicultores e garante incentivo à cultura do camarão no estado / Foto: Victor Ribeiro/ASN
O governador Belivaldo Chagas se comprometeu em atender as reivindicações das associações, além de reforçar o compromisso de continuar estimulando as pesquisas e projetos para expansão da atividade. “Hoje, a carcinicultura é uma atividade em expansão no estado. Em virtude desse crescimento, há uma necessidade de uma grande atenção do governo do Estado para essa cultura, que tem uma importância fundamental para milhares de pessoas, principalmente para comunidades do Baixo São Francisco. Aqui, nós tivemos uma importante discussão, na qual eles reivindicaram um pouco mais de agilidade por parte da Adema, na liberação das licenças ambientais, e na redução de algumas taxas. Além disso, eles puderam ouvir da Fapitec uma explanação sobre as ações empreendidas na área, assim como o trabalho para elaboração do Plano diretor para o desenvolvimento sustentável da carcinicultura. Portanto, uma reunião extremamente proveitosa”, explicou.
Na ocasião, o presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Francisco Dantas, reforçou que o governo do Estado está sensível às problemáticas que afetam os produtores de camarão. Segundo ele, o governo desenvolve uma política atuante junto aos produtores, entendendo que a atividade agrega uma quantidade significativa de micro e pequenos produtores.
Satisfeito, o presidente da Associação Norte Sergipana de Aquicultura (ANSA), Amilton Amorim, elogiou a ação do governo do Estado. “Nós saímos daqui imensamente contentes com a maneira que o governador conduziu a questão. Ficou definido a revisão de uma taxa que é cobrada pela Adema para um tipo de licença. Gostamos do que ouvirmos, principalmente no quesito de pesquisas. A ação da Fapitec será fundamental e de extrema importância. Além disso, a inclusão dos engenheiros de pesca dentro dos órgãos do estado é muito importante para darmos seguimento ao crescimento da atividade. Estamos com quase mil carcinicultores no estado, gerando uma cifra de emprego muito alta e uma renda siginificativa. Sergipe tem um potencial muito grande e acredito que, daqui a dez anos, alcançaremos uma posição de destaque no país”, colocou.
A iniciativa do governo também foi elogiada pelo prefeito de Pacatuba, Alexandre Martins. “Estamos vendo a preocupação do governo do Estado em ouvir e procurar atender as nossas reivindicações, afinal essa atividade precisa de um olhar mais forte, sobretudo porque vemos a grande explosão na produção”.
“Saímos daqui confiantes, como muitas discussões e soluções”, revelou a vice-prefeita de Ilhas das Flores, Nizinha.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, se colocou à disposição para garantir seguimento na Alese de qualquer mudança na legislação vigente a respeito da lei que regula a atividade no estado. “No que depender da Assembleia, nós estaremos às ordens. Nós sabemos da importância da atividade para o estado. Vamos continuar junto às associações e aos produtores no que for preciso”, frisou.
Plano
Na oportunidade, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), José Heriberto Vieira, relatou a elaboração do Plano Estadual Sustentável para a Carcinicultura no estado. “Nós estamos trabalhando no Plano que envolve uma sequência de trabalhos na área de prospecção e de pesquisas. Sergipe apresenta um potencial fantástico na carcinicultura e nós recentemente laçamos um edital para trabalharmos com cadeia produtiva que gira em torno da atividade. A carcinicultura é uma atividade extremamente importante na fomentação e distribuição de renda. Ela se encontra em plena expansão no nosso estado. Dessa maneira, nós estamos trabalhando com as associações e com a Universidade Federal de Sergipe, além de outros organismos, no intuito de estimular cada vez mais o desenvolvimento da produção”, relatou.
Histórico
Em dezembro de 2017, o governo do Estado sancionou a Lei Estadual Nº 8327, que institui a política estadual da Carcinicultura e dispõe sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da atividade, reconhecendo-a como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o seu desenvolvimento sustentável em Sergipe. A Lei Estadual 8327/2017 é um marco regulatório da atividade no estado, disciplinando todos os aspectos da criação e produção de camarão em Sergipe. A Lei traz segurança jurídica a quem produz e aos órgãos que licenciam e fiscalizam a atividade.
Carcinicultura
A carcinicultura é uma das atividades agrícolas que mais cresce no estado e está distribuída pelos municípios de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itaporanga d’Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro, Pirambu, Laranjeiras, Propriá, Neópolis e Santana do São Francisco.
A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto; secretária de Estado da Casa Civil, Conceição Vieira; prefeito de Neópolis, Dr. Luisinho; representante da Universidade Federal de Sergipe; José Milton Barbosa; ex-prefeito de Brejo Grande Carlinhos; além de produtores de camarão.
Da ASN.
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