Por Aldaci de Souza*
Está marcada para esta terça-feira, 26 a partir das 15h na 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, audiência de instrução da Operação Navalha, desenvolvida pela Polícia Federal em 2007. O processo investiga os crimes de Peculato e Corrupção. São 12 acusados em Sergipe, sendo que o único a ter foro privilegiado é o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). Serão ouvidos nesta audiência pela juíza Federal Telma Maria Santos Machado, duas testemunhas de acusação: Adalberto Vasconcelos e Augusto César Lima dos Santos.
Documentos referentes ao processo que investiga crimes de peculato e corrupção (Foto: Arquivo Portal Infonet)
A audiência desta terça-feira será a primeira após o Superior Tribunal Regional (STJ) ter aceitado a denúncia e desmembrado o processo que retornou à Justiça Federal em Sergipe, sendo que os denunciados passaram a condição de réus, não havendo mais segredo de justiça.
“O processo voltou para Sergipe porque o STJ entendeu que aqueles que não tem foro com prerrogativa de função, poderiam ser julgados pelo julgados por um juiz singular. Nós estamos mandando para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, o referente prefeito de Aracaju por causa da prerrogativa de função. Eram 12 réus, um nós remetemos para o TRF da 5ª Região e 11 continuam aqui na sessão judiciária de Sergipe para serem julgados em grau de jurisdição”, explicou a juíza Telma Maria, em entrevista ao Portal Infonet sobre o assunto em 2015.
Testemunhas e réus
São 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal, entre elas, policiais rodoviários federais e delegados. São nove testemunhas de Brasília e duas de Sergipe, sendo que as de Brasília serão ouvidas ou por cartas-precatórias ou por teleconferências.
Os réus são: o empresário Zuleido Veras, o então conselheiro Flávio Conceição, o então governador e atual prefeito João Alves Filho, o filho João Alves Neto, o ex-presidente da DESO Victor Mandarino e ex-deputado Ivan Paixão, Ricardo Magalhães da Silva, o ex-superintendente da Polícia Federal Rubem Patury, Max Andrade, Kleber Curvelo, Sérgio Duarte e Gilmar Mendes, que respondem às acusações pelos crimes de peculato e corrupção.
Navalha
A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal em 2007, resultando na prisão de empresários, políticos e agentes públicos no Estado da Bahia, envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas por meio de fraudes a licitações. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e do Programa Luz para Todos estavam entre as supostamente fraudadas.
De acordo com a denúncia, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da Construtora Gautama e servidores públicos que operavam nos governos federal, estaduais e municipais, garantindo o direcionamento a licitações para empresas por ela patrocinadas.
Na operação, foram presas 47 pessoas, entre elas, políticos, empresários e o então conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Flávio Conceição.
Matéria postada originalmente pela jornalista Aldaci de Souza, no Portal Infonet
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